PT-RJ
Lindbergh Farias
- Profissões: Profissão não declarada
- Escolaridade: Superior Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2023-2027, RJ, PT, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Renunciou, em 21 de dezembro de 2004, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para assumir o mandato de Prefeiro de Nova Iguaçu, RJ.
Atividades Partidárias:Membro, Diretório Regional do PC do B, RJ, 1994-1997; Membro, Diretório Nacional do PSTU, 1998-2001; Vice-Líder do PT, 2003-2004; Vice-Líder, Governo no CN, 15/02/2023 - ; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 28/03/2023 - 29/03/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 18/04/2023 - 18/04/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 03/05/2023 - 03/05/2023; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 21/06/2023 - 26/06/2023; Vice-Líder, Maioria na CD, 21/06/2023 - 19/06/2024; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 19/06/2024 - 19/06/2024; Vice-Líder, Maioria na CD, 19/06/2024 - 29/04/2025; Vice-Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 26/11/2024 - 26/11/2024; Líder, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, 03/02/2025 - ; Vice-Líder, Maioria na CD, 27/08/2025 - 28/08/2025.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Suplente, 02/06/2023 - 04/02/2024, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 22/08/2023 - 04/02/2024, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 02/10/2023 - 28/11/2023, 06/03/2024 - 08/07/2024, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 15/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Comunicação - CCOM: Suplente, 08/05/2024 - 22/05/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 11/06/2024 - 31/01/2025, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 19/06/2024 - 02/07/2024, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 07/05/2025 - 28/05/2025, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 19/05/2025 - 21/05/2025, 11/06/2025 - 15/10/2025, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 01/07/2025 - 02/07/2025, Comissão de Comunicação - CCOM: Suplente, 06/08/2025 - , Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Suplente, 12/08/2025 - , Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 19/08/2025 - 08/10/2025, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 23/09/2025 - 14/10/2025, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 02/12/2025 - 02/12/2025, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 13/03/2024, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 13/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 16/04/2024 - 16/04/2024, Comissão de Comunicação - CCOM: Titular, 22/05/2024 - 31/01/2025, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/12/2024 - 03/12/2024, 08/07/2025 - , Comissão de Comunicação - CCOM: Titular, 09/07/2025 - 09/07/2025,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 018/25 - Competências Federativas em Segurança Pública: Suplente, 03/11/2025 - 03/11/2025, 03/11/2025 - 03/11/2025, 02/12/2025 - , PL 1087/25 - Alteração da Legislação do Imposto de Renda: Titular, 29/04/2025 - , PEC 014/21 - Agentes de Saúde e de Combate às Endemias: Titular, 22/05/2025 - .
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular; Educação e Cultura: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular; Turismo e Desporto: Titular; Viação e Transportes, Titular e Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular; Apuração das Denúncias no Conselho Nacional de Arbitragem da CBF: Titular; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Primeiro-Vice-Presidente e Titular, 1996-1999; PL nº 1.394/03, Programa do Primeiro Emprego: Titular; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular e Suplente; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Titular; Políticas Públicas para a Juventude: Suplente; Reforma da Previdência: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Envolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de Menores na Baixada Fluminense, RJ: Titular; Guerrilha do Araguaia: Titular; Projeto Calha Norte: Titular; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular.CPI: Bingos: Suplente.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Nacionalista.
Prefeito(a), Nova Iguaçu, RJ, Partido: PT, Período: 2005 a 2010; Senador(a), RJ, Partido: PT, Período: 2011 a 2019; Vereador(a), Rio de Janeiro, RJ, Partido: PT, Período: 2021 a 2023.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Diretório Acadêmico de Medicina, Universidade Federal da Paraíba - UFPB, João Pessoa, PB, 1989 - 1990; Secretário-Geral, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, João Pessoa, PB, 1990 - 1991; Secretário-Geral, União Nacional dos Estudantes - UNE, 1991 - 1992; Presidente, União Nacional dos Estudantes - UNE, 1992 - 1993; Presidente Nacional, União da Juventude Socialista - UJS, 1996 - 1997.
Estudos e Cursos Diversos:Direito (Incompleto), UnB, Brasília, DF, 1996; Direito (Incompleto), PUC, Rio de Janeiro, RJ, 2000.