JOSÉ MAURÍCIO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JOSÉ MAURÍCIO PDT-RJ
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: João Borges Barreto e Francisca Linhares Barreto

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1975-1979, RJ, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, RJ, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983, 1986-1987, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991, 1993-1995, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1995.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1983-1987, para exercer o cargo de Secretário de Minas e Energia do Rio de Janeiro, em 16 de março de 1983. Reassumiu ao mandato em 13 de maio de 1986. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Minas e Energia do Rio de Janeiro em 02 de abril de 1991. Reassumiu ao mandato em 30 de setembro de 1993. Licenciou-se do mandato em 3 de novembro de 1993, e reassumiu ao mandato em 3 de abril de 1994.

Suplências e Efetivações:

Assumiu ao mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a Bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição, em 17 de fevereiro de 1997.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

Mesa: Primeiro-Suplente, 1997-1999.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1975-1979; Constituição e Justiça: Suplente, 1975 e Titular, 1975, 1979; Finanças, Titular, 1981; Fiscalização Financeira e Controle, Suplente, 1996-1997; Minas e Energia, Titular, 1982, 1989-1990, 1994 e 1995-1999; Relações Exteriores, Titular, 1981, 1989-1990 e 1994, e Suplente, 1995-1996; Serviço Público: Suplente, 1978 e Vice-Presidente, 1979; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1975-1979; Viação e Transportes, Suplente, 1996 e 1997-1999.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
Comissão Especial - PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Titular, 1995; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Suplente, 1995-1999; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular, 1998-1999; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Titular, 1996-1999; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Titular, 1996-1999; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente, 1995; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular, 1997-1999; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Titular, 1995; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Suplente, 1996.
Comissão Externa - Aniversário de Emancipação do Município de Saquarema: Titular, 1995; Aniversário de Emancipação do Município de Silva Jardim: Titular, 1995; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Senador Darcy Ribeiro: Titular, 1997.
CPI - Corrupção nos Órgãos da Administração Direta e Indireta da União: Titular, 1981; Quatro Rodas: Titular, 1981; Sistema Financeiro de Habitação: Titular, 1976; Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente, 1975 e Titular, 1977.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão Sistematização Fórum Nacional de Debates do Programa Alternativas para a Área Mineral e Energética Brasileira: Coordenador, 1989.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1994-1995; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1998.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Gerente da CEF, Campos, RJ, 1961-1963; Consultor-Jurídico, Cruz Vermelha Brasileira, Rio de Janeiro, RJ, 1969-1973.
Diretor, Biblioteca Pública, Rio de Janeiro, RJ, 1958; Secretário de Minas e Energia do Estado do Rio de Janeiro, 1983-1986 e 1991-1994..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Conselho Administrativo da CEG, Rio de Janeiro, RJ, 1991-1994; Presidente, Conselho Administrativo da CERJ, 1991-1994..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFF, Niterói, RJ, 1964; Mestrado em Direito, UFF, Niterói, RJ, 1965; Integração Profissional, UFF, Niterói, RJ; Realidade Brasileira, UFF, Niterói, RJ; Administração de Empresas, FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1987..

Obras Publicadas:

A família: sua origem e evolução na sociedade. Rio de Janeiro.
Contratos no Direito do Trabalho: suas origens, evoluções e peculiaridades.
Divórcio e suas influências no Direito Internacional Privado no Brasil. Rio de Janeiro.
Medidas de segurança no Código Penal Brasileiro.
Origem e evolução do contrato, suas características e ramificações no Direito. Rio de Janeiro, Tese.
Pena e medida de segurança: dualismo e unicismo: unificação.
Diminuição dos valores fluminenses. Rio de Janeiro, 1975..