JOSÉ CARLOS COUTINHO

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, RJ, PL , Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999;

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995 para tratamento de saúde de 30 de novembro de 1992 a 11 de janeiro de 1993; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995 para tratamento de saúde de 1º a 30 de outubro de 1991; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995 para tratamento de saúde de 1º a 30 de outubro de 1991; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003 para tramento de saúde nos dias 9, 10, 15, 15 e 16 de março; de 23 a 26 de abril; no dia 1º e 2 de agosto; de 3 a 10 setembro; e de 16 de novembro a 5 de dezembro de 1995; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003 para tratar de interesses particulares por 120 dias a partir de 31 de outubro de 2001; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003 para tramento de saúde por 3 dias a partir de 27 de junho de 2000; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003 para tratar de interesses particulares por 120 dias a partir de 30 de junho de 2000.

Suplências e Efetivações:

Empossado e efetivado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em 18 de fevereiro de 1997, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, e Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Educação, Cultura, Esporte e Turismo: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, e Suplente; Minas e Energia: Titular, e Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Titular; Seguridade Social e Família: Titular, e Suplente; Viação e Transportes: Titular, e Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, e Suplente.

COMISSÕES ESPECIAIS: Instituição da Pena de Morte: Titular; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Presidente, e Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Suplente; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente.

COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Robson Romero: Titular; Envolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de Menores na Baixada Fluminense, RJ: Titular; Apurar Denúncias em São Gonçalo: Titular.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Suplente; Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular.


CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, e Suplente.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Fiscal de Rendas, Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, 1965..

Estudos e Cursos Diversos:

Geologia, UFRJ, Rio de Janeiro, 1964-1967..