PST-RJ
FRANCISCO SILVA
- Data de falecimento: 06/10/2017
- Profissões: Empresário
- Escolaridade: Secundário
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1991-1995, RJ, PDC, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PP , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, de 9 de fevereiro a 1º de outubro de 1999.
Suplências e Efetivações:Empossado, em 17 de fevereiro de 1997, no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição.
Atividades Partidárias:Segundo-Tesoureiro do PP; Vice-Líder do PST, 1999-2001.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, e Suplente; Direitos Humanos: Titular, e Suplente; Finanças e Tributação: Titular, e Suplente; Minas e Energia: Titular, e Suplente; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Terceiro Vice-Presidente, e Titular; Viação e Transportes: Titular, e Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Fixação do Salário Mínimo: Suplente-; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Terceiro Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Titular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; Questão do Desemprego: Titular.
CPI: Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Direitos Autorais: Suplente.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Suplente; CPI Mista na Previdência Social: Titular; CPI Mista Programa Nacional de Desestatização: Suplente.
Presidente, Instituto Fleming do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 1985 - 1987; Proprietário, Rádio Melodia FM, Rio de Janeiro, RJ, 1986; Proprietário, Rádio Brasil AM, Rio de Janeiro, RJ, 1993; Secretário de Estado , Secretaria Estadual de Habitação, Rio de Janeiro, RJ, 1999.