FRANCISCO DORNELLES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) FRANCISCO DORNELLES PP-RJ
  • Profissões: Professor; Servidor público
  • Filiação: Mozart Dornelles e Mariana Neves Dornelles

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PPR, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, RJ, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para exercer os cargos de Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo, de 7 de maio de 1996 a 17 de fevereiro de 1997, e de 21 de fevereiro de 1997 a 31 de março de 1998, e de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, de 2 de fevereiro de 1999 a 9 de maio de 2001, e de 14 de maio de 2001 a 3 de abril de 2002.

Filiações Partidárias:

PP, 2003 - 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Bloco PFL/PRN/PSC/PMN/PST, 1991;
Vice-Líder do PPR, 1993;
Líder do PPR, 1/2/1995-26/9/1995;
Vice-Líder do PPB, 1995-1996 e 2003;
Vice-Líder do PP, 2003, 2006;
Vice-Líder do Bloco PPB/PL, 1996.
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Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças: Presidente; Finanças e Tributação: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006- e Suplente; Minas e Energia: Titular; Reforma Política: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional:Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-.

COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular e Suplente-; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular e Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 256/95, Competência à Uniãopara Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Presidente, 6/2005- e Titular, 05/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; Programa de Estabilização do Governo: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Projetos de Lei Legislação Tributária: Relator; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Titular; Questão do Desemprego: Suplente.; Reforma Política: Suplente-; Reforma Trabalhista: Titular-; Reforma Tributária: Titular-.

COMISSÕES EXTERNAS: Aniversário de Emancipação do Município de Silva Jardim: Titular.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Sistematização: Titular; Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Presidente; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social: Suplente.

Mandatos Externos:

Senador(a) , RJ, Período: 2007.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Direito Financeiro, Fac. de Direito Cândido Mendes, RJ, 1967-1968; Coordenador e Professor dos Cursos de Política Fiscal, de Auditoria Tributária e de Dupla Tributação Internacional da Renda da EIAP, FGV, 1967-1981; Professor de Legislação Tributária, Curso de Administração de Empresas, Fac. de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, 1968-1969; Professor de Direito Tributário, Curso de Pós-Graduação para Advogados de Empresa, Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino de Direito, UEC, 1968-1972; Professor de Legislação Tributária, EBAP, FGV, 1968-1974; Professor de Direito Financeiro, UFRJ, 1969-; Vice-Presidente, 1970-1974, e Presidente, 1974-1981, da Comissão de Estudos Tributários Internacionais do Ministério da Fazenda; Chefe da Assessoria de Tributação Internacional do Ministério da Fazenda, 1972-1974; Procurador-Geral da Fazenda Nacional, 1975-1978; Professor de Direito Tributário, Curso de Mestrado na Área de Concentração de Direito Empresarial, Univ. Gama Filho, RJ, 1978; Secretário da Receita Federal, 1979-1985; Titular do Grupo de Trabalho para Avaliação da Estrutura do Sistema Tributário Nacional, SEPLAN/MF/IPEA/USP, 1982-1985; Titular da Comissão Interministerial para Criação da Guarda Costeira, MM, 1983-1985; Ministro de Estado da Fazenda, 1985; Ministro de Estado da Indústria, do Comércio e do Turismo, 1996-1998; Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, 1999-2002..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Secretário-Presidente, Conselho de Ministros, 1961-1962; Titular, Conselho Central da Fundação da Casa Popular, 1962-1963; Membro, Conselho Administrativo do Banco do Brasil S.A., 1977-1979; Presidente, Conselho Monetário Nacional, 1985; Titular do Conselho de Administração da FGV, 1986-2002..

Estudos e Cursos Diversos:

Técnico em Contabilidade, Esc. Técnica de Comércio Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ; Direito, UFRJ, Rio de Janeiro; Mestrado em Direito Financeiro, UFRJ, Rio de Janeiro; Doutorado em Direito Financeiro, UFRJ, Rio de Janeiro; Finanças Públicas, Univ. de Nancy, França; Tributação Internacional, Univ. de Harvard, Cambridge, Massachusetts, EUA..

Obras Publicadas:

A relação jurídica tributária. Rio de Janeiro: FGV, Escola Interamericana de Administração Pública, 1970.
Direito tributário: autonomia, objeto e relação com outros ramos do Direito. Rio de Janeiro: FGV, 1971.
El gravamen de los rendimentos del capital estranjero en los países de la ALALC. Rio de Janeiro: FGV, 1971.
O sistema tributário brasileiro e as relações econômicas Brasil-Portugal: o acordo para evitar a dupla tributação da renda. Rio de Janeiro: Centro Empresarial Luso-Brasileiro, 1971.
Acordos para evitar a dupla tributação de renda entre os países da ALALC. Rio de Janeiro: FGV, 1973.
A dupla tributação internacional da renda. Rio de Janeiro: FGV, 1979.
O modelo da Organização das Nações Unidas para eliminar a dupla tributação da renda e os países em desenvolvimento. Rio de Janeiro: UFRJ, 1982.
A reforma tributária. Salvador, Fundação Baiana para Estudos Econômicos e Sociais, 1983..