PMDB-RJ
FERNANDO LOPES
- Profissões: Professor; Economista
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PDT, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999, RJ, PDT, Dt. Posse: 03/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PSB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RJ, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RJ, PMDB, Dt. Posse: 03/01/2013.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Controle da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de março de 1991 a 29 de setembro de 1993 e de 3 de novembro de 1993 a 30 de março de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário de Controle Geral do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de 12 a 29 de janeiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para assumir o cargo de Secretário da Fazenda e Controle Geral do Estado do Rio de Janeiro, em 9 de fevereiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento, Controle e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de fevereiro a 3 de setembro de 2003.
Suplências e Efetivações:Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, de 3 a 9 de fevereiro de 1999. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 3 de janeiro de 2013. Afastou-se em 1 de fevereiro de 2013. Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 7 de fevereiro de 2013. Afastou-se em 5 de março de 2013. Reassumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 8 de março de 2013. Afastou-se a partir de 3 de abril de 2014.
Filiações Partidárias:S.PART., 2003 - 2003; PMDB, 2003 - 2018
Atividades Partidárias:Vice-Líder, PDT, 1998-1999.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 19/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 25/02/2014 - 03/04/2014, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 12/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 03/04/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 4/2006-6/2/2008; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/3/2010-, e Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente e Titular; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, -3/2005; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Titular, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-; Viação e Transportes: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Suplente; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular, 25/4/2007-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Suplente, 6/4/2010-; PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Suplente, 2/4/2008-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Aniversário de Emancipação do Município de Saquarema: Titular; Guerrilha do Araguaia: Titular; Visita a Colônia Psiquiátrica Juliano Moreira: Titular; CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-.
Deputado(a) Estadual, RJ, Partido: PDT, Período: 1987 a 1991.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Economista, Fundação Getúlio Vargas - FGV, Rio de Janeiro, RJ, 1974 - 1983; Professor Adjunto, Universidade Federal, Niterói, RJ, 1979; Secretário , Secretaria de Planejamento, Rio de Janeiro, RJ, 1983 - 1986; Secretário , Secretaria de Planejamento e Controle da Governadoria do Estado, Rio de Janeiro, RJ, 1991 - 1994; Secretário , Secretaria da Fazenda e Controle Geral, Rio de Janeiro, RJ, 1999 - 2002; Secretário, Secretaria de Controle Geral do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Secretário, Secretaria de Planejamento, Controle e Gestão, Rio de Janeiro, RJ, 2003.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Diretor, Sindicato dos Economistas do Rio de Janeiro, RJ, 1980 - 1982.
Estudos e Cursos Diversos:Economia, Universidade do Estado da Guanabara (hoje, UERJ), Rio de Janeiro, RJ, 1967 - 1971; Mestrado em Economia, Fundação Getulio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, RJ, 1972 - 1973; Doutorado em Economia, Fundação Getulio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, RJ, 1974 - 1979.
Obras Publicadas:
A questão urbana na América Latina. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978.