Foto do(a) deputado(a) FERNANDO GONÇALVES PTB-RJ

FERNANDO GONÇALVES

Biografia
  • Profissões: Médico

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PTB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PTB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PTB, Dt. Posse: 04/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RJ, PTB, Dt. Posse: 03/12/2009.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, de 4 de fevereiro de 2003 a 23 de janeiro de 2004, sendo efetivado em 15 de setembro de 2005, na vaga do Deputado Roberto Jefferson. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, de 3 de dezembro de 2009 a 2 de junho de 2010, em virtude do afastamento do Deputado Suplente Charles Cozzolino.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PTB, 1999-2000, 2002 e 2003-2004; Vice-Líder do Bloco PSDB, PTB, 2000-2001; Primeiro-Vice-Líder do PTB, 2000-2002 e 2003.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 9/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 9/12/2009-1/2/2010, e Suplente, 3/3/2010-2/6/2010; Educação e Cultura: Suplente, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/3/2010-2/6/2010; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular; Seguridade Social e Família: Titular, 3/2006- e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular; Viação e Transportes: Titular e Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Suplente, 9/12/2009-2/6/2010; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Tilular; PEC nº 120/95, Proteção Trabalho Menor: Suplente; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Primeiro Vice-Presidente e Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Tilular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Suplente; PEC nº 233/95, Educação: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Suplente; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa e Recesso: Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Suplente; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Suplente; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Titular; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Suplente; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Política: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-2/6/2010; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Robson Romero: Titular; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-2/6/2010.
CPIs: Bingos: Suplente; CBF/NIKE: Suplente; Entidades de Previdência Privada: Suplente; Fabricação de Medicamentos: Titular; Planos de Saúde: Titular; PROER: Titular.
CONGRESSO NACIONALComissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, RJ, Partido: PTB, Período: 1991 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Oficial, Exército Brasileiro, Ministério do Exército, Rio de Janeiro, RJ, 1974; Médico, Hospital-Escola São José, Nova Iguaçu, RJ, 1983 - 1990.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharelado em Ciências Biológicas, Sociedade de Ensino Superior, Nova Iguaçu, RJ, 1976 - 1977; Medicina, Faculdade de Ciências Médicas de Nova Iguaçu, Nova Iguaçu, RJ, 1978 - 1983.