PPB-RJ
EURICO MIRANDA
- Data de falecimento: 12/03/2019
- Profissões: Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PPR, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Empossado, em 17 de fevereiro de 1997, e efetivado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição.
Atividades Partidárias:Vice-Líder do PPB, 1998-.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular-, e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Direitos Humanos: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular, e Suplente-; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular, e Suplente; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Suplente; PEC nº 9/95, Incentivo ao Turismo: Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Segundo Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 233/95, Educação: Suplente; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 374/96, MPU: Suplente-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Terceiro Vice-Presidente, e Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Robson Romero: Titular; Envolvimento do Setor de Transporte Coletivo na Chacina de Menores na Baixada Fluminense, RJ: Titular.
CPI: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Suplente-; Bingos: Relator, e Titular; CBF/NIKE: Terceiro Vice-Presidente, e Titular; Medicamentos: Suplente.
Presidente, Clube de Regatas Vasco da Gama, Rio de Janeiro, RJ, 2001 - 2008; Presidente, Clube de Regatas Vasco da Gama, Rio de Janeiro, RJ, 2014 - 2018.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade Nacional de Direito - FND, Rio de Janeiro, RJ, 1972 - 1977.