Foto do(a) deputado(a) EDUARDO MASCARENHAS PSDB-RJ

EDUARDO MASCARENHAS

Biografia
  • Data de falecimento: 29/04/1997
  • Profissões: Médico
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1991-1994, RJ, PDT, Dt. Posse: 10/04/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1997, RJ, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1995.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a legislatura 1991-1995, em 10 de abril de 1991. Empossado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em virtude da decisão do TSE em diplomar novamente a bancada do Rio de Janeiro de acordo com o resultado da 1ª eleição, em 17 de fevereiro de 1997.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:Comissões Permanentes : Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Membro, 1991; Constituição e Justiça e de Redação, Titular, 1995; Economia, Indústria e Comércio, Suplente, 1991; Seguridade Social e Família, Suplente, 1991, Titular, 1995 e 1996-1997, e Presidente, 1996-1997; Trabalho, Administração e Serviço Público, Titular, 1997; Viação e Transportes, Suplente, 1995-1996.Comissões Temporárias : Comissão Especial - Código Aduaneiro do MERCOSUL: Titular, 1995; PEC nº 6/95, Monopólio do Petróleo: Titular, 1995; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Titular, 1995-1996; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular, 1995-1996; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente, 1995-1997; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente, 1996-1997; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular, 1996-1997; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular, 1996-1997; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular, 1996-1997; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Suplente, 1995-1996.CPI - Direitos Autorais: Titular, 1995, e Terceiro-Vice-Presidente, 1995.

Estudos e Cursos Diversos:

Medicina, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, 1960 - 1966.