AROLDE DE OLIVEIRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PSD-RJ
  • Nome Civil: AROLDE DE OLIVEIRA
  • Nascimento: 11/03/1937
  • Naturalidade: São Luiz Gonzaga , RS
  • Profissões: Economista; Engenheiro; Militar; Professor
  • Filiação: Horácio Gonçalves de Oliveira e Margarida Barbosa Gonçalves
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1983-1987, RJ, PDS, Dt. Posse: 28/02/1984; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, RJ, DEM, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, RJ, PSD, Dt. Posse: 01/02/2015;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro/RJ, a partir de 23 de outubro de 2002. Reassumiu em 29 de janeiro de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transporte do Rio de Janeiro/RJ, a partir de 5 de fevereiro de 2003. Reassumiu em 5 de agosto de 2003. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transporte do Rio de Janeiro/RJ, a partir de 15 de agosto de 2003. Reassumiu em 13 de fevereiro de 2004. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transporte do Rio de Janeiro/RJ, a partir de 19 de fevereiro de 2004. Reassumiu em 5 de março de 2004. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transporte do Rio de Janeiro/RJ, a partir de 12 de março de 2004. Reassumiu em 3 de janeiro de 2005. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transporte do Rio de Janeiro/RJ, a partir de 17 de janeiro de 2005. Reassumiu em 11 de fevereiro de 2005. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transporte do Rio de Janeiro/RJ, a partir de 16 de fevereiro de 2005. Reassumiu em 14 de fevereiro de 2006. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transporte do Rio de Janeiro/RJ, a partir de 15 de fevereiro de 2006. Reassumiu em 6 de abril de 2006. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transporte do Rio de Janeiro/RJ, a partir de 19 de outubro de 2006. Reassumiu em 26 de janeiro de 2007. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro/RJ, a partir de 13 de fevereiro de 2007. Reassumiu em 31 de outubro de 2008. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 6 de fevereiro de 2015. Reassumiu em 27 de fevereiro de 2015. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado, a partir de 9 de março de 2015. Reassumiu em 12 de abril de 2016. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 27 de abril de 2016. Reassumiu em 29 de novembro de 2016. .

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1983-1987, de 1983 a 1984, reassumindo em 1986.

Filiações Partidárias:

DEM, 2007; PSD, 2011; PSC, 2016 - 2018; PSD, 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PFL, 1987-1988; Vice-Líder, Bloco PFL/PRN/PSC/PMN/PST, 1993; Vice-Líder, PSD, 24/11/2011-1/2/2013; Vice-Líder, PSD, 11/3/2014-; Vice-Líder, Bloco PP, PTB, PSC, 13/12/2016-31/1/2017; 1º Vice-Líder, PSC, 21/2/2017-27/02/2018.


; Vice-Líder, PSD, 11/12/2018 - 12/12/2018.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: 1º Vice-Presidente, 07/06/2018 - 31/01/2019, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO: Suplente, 06/12/2016 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Suplente, 14/08/2017 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 10/02/2017 - 13/07/2017,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 29/08/2011, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 12/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 07/08/2013, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 05/03/2013 - 13/03/2013, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Suplente, 13/08/2013 - 03/02/2014, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 01/03/2011 - 23/08/2011, 23/08/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 13/03/2013 - 15/05/2013, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 25/02/2014 - 28/05/2014,
COMISSÃO ESPECIAL:
CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Suplente, 10/03/2011 - 06/12/2011, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Suplente, 06/11/2012 - 30/11/2012, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Suplente, 08/08/2013 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Suplente, 20/08/2013 - 23/10/2013, REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Suplente, 28/08/2013 - 31/01/2015, PEC 196/12 - VOTO ABERTO PARA PERDA DE MANDATO: Suplente, 30/10/2013 - 31/01/2015, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Suplente, 25/03/2014 - 31/01/2015, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 23/04/2013 - 12/06/2013, 13/06/2013 - 13/11/2013, PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/07/2013 - 31/01/2015, PL 5013/13 - PROTEÇÃO À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE: Titular, 11/09/2013 - 31/01/2015, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Titular, 18/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
LEGADO COPA E JOGOS OLÍMPICOS PARA O RIO E REGIÃO: Titular, 13/04/2011 - 31/01/2015, MORTE DO REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO: Titular, 12/02/2014 - 26/03/2014,
GRUPO DE TRABALHO:
REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Suplente, 29/10/2013 - 05/11/2013, GT CÂMARA NEGOCIAÇÃO-DESENVOLV. ECONÔMICO E SOCIAL: Titular, 11/10/2011 - 21/08/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 4/2006-1/2007; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Presidente, Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, Titular; 4/2006-2007, 6/11/2008-2/2/2009, 3/3/2010-, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 5/11/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, Suplente, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Saúde, Previdência e Assistência Social: Suplente; Viação e Transportes: Suplente, 10/3/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas Jornalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: 1º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 1/6/2010-; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Presidente e Titular; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Titular; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Suplente, 6/3/2009-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; Política Nacional de Drogas: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: CEXEMEND, Ato Público no Rio - Redistribuição dos Royalties: Titular, 16/3/2010-; CEXRIO, Comissão Externa para Apoiar o Rio na Tragédia da Chuva: Titular, 9/4/2010-.
CPIs: Benefícios Previdenciários: Titular; CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Suplente, 10/7/2009-30/11/2009; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Titular.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão de Ciência e Tecnologia e de Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Presidente; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Oficial de Carreira - Capitão da Arma de Engenharia, Exército Brasileiro, 1959-1967; Professor do Curso de Engenharia Industrial, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro, RJ, 1965-1967; Gerente de Projetos - Desenvolvimento e Fabricação de Equipamentos Militares de Campanha Junto ao Parque Industrial de Telecomunicações, Exército Brasileiro, 1966-1967; Professor do Curso de Economia, Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro, 1968-1970; Engenheiro, Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A (EMBRATEL), 1967-1968; Chefe de Unidade de Operação e Manutenção dos Sistemas de Telecomunicações, Empresa Brasileiro de Telecomunicações S/A (EMBRATEL), Uberaba, MG, 1969; Chefe de Unidade de Operação e Manutenção dos Sistemas de Telecomunicações, Empresa Brasileiro de Telecomunicações S/A (EMBRATEL), Belém, PA, 1970; Superintendente, Empresa Brasileiro de Telecomunicações S/A (EMBRATEL), Região Amazônica, 1970-1972; Secretário dos Serviços de Telecomunicações, Ministério das Comunicações – Secretaria-Geral, 1973; Assessor Especial, Telecominicações Brasileiras S/A (TELEBRÁS) - Presidência, 1974; Diretor – Área de Desenvolvimento da Empresa, Empresa Brasileira de Comunicações S/A (EMBRATEL), 1974-1976; Governador da INTELSAT em Washington/EUA, Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (INTELSAT), Washington/EUA, 1976-1978; Chefe do Escritório Permanente em Washington/EUA, Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel), Washington, EUA, 1976-1978; Diretor Regional, DENTEL, Rio de Janeiro, RJ, 1979-1982; Vice-Presidente, Empresa Brasileira de Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A (TELERJ), Rio de Janeiro, RJ, 1985-1986; Secretário Municipal de Transportes, Rio de Janeiro, RJ, 2005-2008..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Conselheiro, SUDAM, 1970; Conselheiro Representante, CDI, Ministério das Comunicações, 1973-1974..

Estudos e Cursos Diversos:

Formação de Oficiais, Academia Militar das Agulhas Negras, Resende, RJ, 1959; Engenharia Eletrônica e Comunicações, Instituto Militar de Engenharia, Rio de Janeiro, RJ, 1965; Pós-Graduação em Mecânica Quântica, Matemática Moderna e Engenharia Econômica, Escola Superior de Guerra, 1981..