PDT-SP
JOSÉ ROBERTO BATOCHIO
- Profissões: Advogado; Agropecuarista
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, SP, PDT, Dt. Posse: 01/02/1999.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Vice-Líder do PDT, 1999-; Vice-Líder do Bloco PDT/PPS, 2001-.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular.COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Tilular e Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Tilular.COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Suplente.CPI: PROER: Titular e Suplente; Tortura e Maus-Tratos: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Conselho de Ética: Titular.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Conselheiro, Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor , São Paulo, SP, 1981 - 1983.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Conselheiro, Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor, São Paulo, SP, 1981 - 1983; Conselheiro, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, São Paulo, SP, 1983 - 1984; Presidente, Associação dos Advogados de São Paulo, SP, 1985 - 1986; Primeiro-Vice-Presidente, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, SP, 1987 - 1988; Membro, Instituto dos Advogados de São Paulo, SP, 1991; Presidente, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, SP, 1991 - 1992; Membro Honorário e Vitalício, Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, SP, 1993; Membro, Federação Interamericana de Advogados, Washington, Estados Unidos da América, 1993; Membro, Instituto dos Advogados Brasileiros, 1993; Presidente, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, 1993 - 1995; Membro Honorário e Vitalício, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, 1995.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade Mackenzie, São Paulo, SP, 1963-1967.
Obras Publicadas:
Pena de morte: a grande mentira. In: Reflexões sobre a pena de morte. São Paulo: Cortez, 1993. Coautor(a). Outros Autores: José Benedito de Azevedo Marques (organizador).