PT-SP
PROFESSOR LUIZINHO
- Profissões: Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, SP, PT , Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, SP, PT, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Fundador do PT, 1980; Membro, Comissão Executiva Estadual do PT, SP, 1992-1993; Líder do PT, 1992-1993; Vice-Líder do PT, 1999-2003, 02/05/2006-; Vice-Líder do Governo, 2003-2004; Líder do Governo, 2004-2005.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, -3/2005; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Educação e Cultura: Titular, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente, -3/2005; Legislação Participativa: Titular; Minas e Energia: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular-; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Suplente; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 05/2005-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Segundo Vice-Presidente e Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Averiguar Incêndio em Roraima: Titular-. CPI: Denúncias do FUNDEF: Suplente.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente-
Mandatos Externos:Vereador(a), SP, Partido: PT, Período: 1989 a 1991; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PT, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PT, Período: 1995 a 1999.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor de Matemática, Rede Oficial de Ensino do Estado, SP, 1977.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Vice-Presidente, Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores - CUT, 1981 - 1985; Diretor, Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores - CUT, 1981 - 1989; Diretor de Relações Intersindicais e Representante, Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores - CUT, 1985 - 1987; Diretor-Geral, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - Apeoesp, São Paulo, SP, 1987 - 1989.
Estudos e Cursos Diversos:Matemática, Fac. de Ciências e Letras de Ribeirão Pires, SP, 1974-1976.