NILTON BAIANO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) NILTON BAIANO PP-ES
  • Profissões: Professor; Médico
  • Filiação: José Oliveira Freitas e Ester Gomes de Oliveira

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, ES, PMDB, Dt. Posse: 01/01/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, ES, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, ES, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, ES, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Saúde do Estado do Espírito Santo, de 6 de março de 2001 a 5 de abril de 2002, assumindo como Suplente a Deputada Rose de Freitas.

Filiações Partidárias:

PP, 2003 - 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PMDB, 1995..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Titular, 3/2006- e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006; Legislação Participativa: Titular, -3/2005; Minas e Energia: Suplente; Seguridade Social e Família: Primeiro-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Viação e Transportes: Suplente, 3/2006-; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.


COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente-; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Titular, 2/2006; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Titular e Suplente; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; Reforma Política: Titular-; PL nº 4530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Titular, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-;Trabalho Doméstico: Titular, 8/2005-; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-13/12/2006.


COMISSÕES EXTERNAS: Conflito Entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular-; Questão Portuária Nacional: Titular.


CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Titular; Concessões de Benefícios Previdenciários: Suplente; Fabricação de Medicamentos: Titular; INAMPS: Suplente; Tráfico de Armas: Titular-; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente-.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Suplente; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; CPI Mista Previdência Social: Suplente; CPI Mista Situação do Setor Farmacêutico: Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente-.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Médico, Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, Ministério da Saúde, Hospital das Clínicas e Clínica dos Acidentados; Professor de Ortopedia, UFES, 1976; Superintendente Regional, INAMPS, Vitória, ES, 1985-1988; Secretário de Saúde do Estado do Espírito Santo, 1988-1989; Secretário Municipal de Saúde, Cariacica, ES, 1990; Secretário de Saúde do Estado do Espírito Santo, 2001-2002..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente e Tesoureiro, SIMES, Vitória, ES, 1978-1987..

Estudos e Cursos Diversos:

Medicina, UFBA, 1966-1968, e UFES, Vitória, 1969-1971. Especialização em Medicina do Trabalho, Didática para Nível Superior e Ortopedia; Tumores Osséos, UFBA; Tratamento de Fraturas, Hospital Santa Casa de São Paulo Fernandinho Simonsen; Endoprótese, Hospital Miguel Couto, Rio de Janeiro, RJ; Patologia de Coluna, Santa Casa de São Paulo..