SÍLVIO ABREU JÚNIOR

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PDT-MG
  • Profissões: Professor; Advogado
  • Filiação: Sylvio de Andrade Abreu e Vera Jorge de Abreu

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1975-1979, MG, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, MG, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PDT, Dt. Posse: 01/02/1995;

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1983-1987, para exercer o cargo de Secretário do Interior e Justiça do Estado de Minas Gerais, de 15 de março de 1983 a 9 de janeiro de 1985, e de 17 de janeiro de 1985 a 13 de maio de 1986; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para tratamento de saúde, durante 3 dias, a partir de 10 de novembro de 1998; por 3 dias, a partir de 24 de novembro de 1998.

Atividades Partidárias:

Líder do PSC na Câmara dos Deputados, 1988; Presidente, Diretório Estadual do PDT, MG, 1991-1992; Vice-Líder do PDT, 1995-1996; Primeiro-Vice-Líder do PDT, 1996-1998..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: de Agricultura e Política Rural: Titular, 1995 e 1996; de Ciência e Tecnologia: Titular, 1975-1976, 1977; de Constituição e Justiça: Suplente, 1975-1976, Titular, 1971; de Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1973, Suplente, 1995-1996, e Titular, 1996-1999; de Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, 1995-1996; de Economia, Indústria e Comércio: Vice-Presidente, 1977-1978, e Titular, 1977, 1979-1983; Finanças: Suplente, 1980-1982; de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1983; de Minas e Energia: Suplente, 1973, 1971, 1975-1976; de Relações Exteriores: Titular, 1986-1987; de Seguridade Social e Família: Suplente, 1997-1999; de Trabalho e Legislação Social: Suplente, 1975-1976; de Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 1995-1996.

COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
COMISSÃO ESPECIAL: PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente, 1996-1997; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular, 1995-1999; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular, 1995-1996, e Suplente, 1996-1997; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Suplente, 1995-1999; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice: Titular, 1996; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular, 1995; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente, 1995, e Titular, 1995-1996; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular, 1996-1997; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente, 1995; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Suplente, 1997-1999; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente, 1995-1999; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular, 1998-1999; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Titular, 1997-1999; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular, 1995-1999; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular, 1997; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Titular, 1995-1996.

CPI - Combustíveis Não-Derivados de Petróleo: Membro, 1977-1978; Ensino Superior: Membro, 1977-1978; de Desenvolvimento da Região Centro Oeste: Titular, 1973, Suplente, 1971.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente, 1987; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Crédito Rural: Suplente, 1996; de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1995-1997; Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Suplente, 1996; ITR e Pagamento dos Títulos da Dívida Agrária: Suplente, 1996; Redução Alíquota do Imposto de Importação: Suplente, 1996; Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Suplente, 1996; Mensagem 6/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1139/70 que dá nova redação ao art. 1º do DL 815/69: Membro, 1971; PL 3/71, que fixa os vencimentos dos magistrados dos Tribunais de Contas da União e do Distrito Federal e dá outras providências: Membro, 1971; PL 21/71, que autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça eleitoral crédito especial para o fim que especifica: Membro, 1971; PL 27/71, que dá nova redação a dispositivos da Lei 2180/54: Membro, 1971; PL 1/72, Congresso Nacional dispõe sobre processo e julgamento das representações de que trata a alínea "d" § 3º art. 15 da Constituição Federal e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 3/72, submete Congresso Nacional o DL 1195/71, que dá nova redação ao § 3º art. 1º do DL 61/66: Membro, 1972; Mensagem 5/72, submete Congresso Nacional o DL 1197/71, que inclui no PNV as ligações rodoviárias que especifica e dá outras providências: Membro, 1972.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , MG, Partido: MDB, Período: 1973 a 1975.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário do Interior e Justiça do Estado de Minas Gerais, 1983-1986.
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Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Vice-Presidente, Diretório Acadêmico Benjamim Colcci, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade federal, juiz de fora, MG, 1968-1972.
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