Foto do(a) deputado(a) SÉRGIO MIRANDA PDT-MG

SÉRGIO MIRANDA

Biografia
  • Data de falecimento: 26/11/2012
  • Profissões: Professor
  • Escolaridade: Superior Incompleto

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1993-1995, MG, PCdoB, Dt. Posse: 11/01/1993; Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PCdoB, Dt. Posse: 01/02/2003.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Suplências e Efetivações:

Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 11 de janeiro de 1993, em virtude da renúncia do Deputado Célio de Castro.

Filiações Partidárias:

S.PART., 2005 - 2005; PDT, 2005

Atividades Partidárias:

Líder do PCdoB, 1989-1992, 13/2/1996-5/2/1997, e 16/2/2000-15/2/2001;
Vice-Líder do PCdoB, 1994, 1995-1996, 1997-1998 e 2001-2002;
Vice-Líder do Bloco PT/PDT/PCdoB, 1997-1998;
Vice-Líder do Bloco PSB/PCdoB, 2000-2002;
Líder do Bloco PSB/PCdoB, 2000;
Vice-Líder do Governo no Congresso, 2003-..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente e Titular; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente; Minas e Energia: Titular; Seguridade Social e Família: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa; Cassinos no Brasil: Titular; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 85/99, FEF: Tilular; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Suplente; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Suplente; PL 146/03, Licitações e Contratos: Relator- e Titular-; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Titular-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 4/2006-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Titular; Política Nacional de Habitação: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa (PLP nº 210/03 E OUTROS): Titular, 3/2006-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular e Suplente; Reforma Tributária: Titular-.COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério do Trabalho: Titular-.CPI: Fraude do INSS: Suplente; Privatização Setor Elétrico: Titular, 3/2005-.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho, Lei de Falências: Titular.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Aplicação TJLP sobre Empréstimos de Fundos Regionais: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Suplente; Comissão Mista NTN - Aumento de Capital: Titular; CPI Mista Denúncias na Destinação de Recursos do Orçamento da União: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente.

Mandatos Externos:

Vereador(a), MG, Partido: PCdoB, Período: 1988 a 1992; Vereador(a), MG, Partido: PCdoB, Período: 1993.

Estudos e Cursos Diversos:

Matemática (incompleto), UFC, Fortaleza, CE, 1966-1969..