SARAIVA FELIPE

Biografia

Foto do(a) deputado(a) SARAIVA FELIPE MDB-MG
  • Nome Civil: JOSÉ SARAIVA FELIPE
  • Nascimento: 26/03/1952
  • Naturalidade: Belo Horizonte , MG
  • Profissões: Médico; Professor
  • Escolaridade: Mestrado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Saúde, em 8 de julho de 2005. Reassumiu em 31 de março de 2006.

Filiações Partidárias:

MDB, 2018

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Secretário-Geral, Comissão Executiva Nacional do PMDB, 1998-2001 e 2004-2007; Presidente, Comissão Executiva Regional do PMDB, MG, 2001-2003; Líder, PMDB, 2/2005-6/2005-.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Presidente, 04/03/2015 - 02/05/2016, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 22/03/2017 - 23/03/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 23/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 11/04/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Titular, 09/07/2015 - 29/03/2017, PEC 002/15 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EMENDA ORÇAMENTO: Titular, 09/09/2015 - 31/01/2019, CESP - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA SAÚDE: Titular, 11/07/2016 - 31/01/2019, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 16/05/2018 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Presidente, 02/03/2011 - 07/03/2012, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Educação - CE: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 12/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Presidente, 07/11/2012 - 31/01/2015, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Presidente, 05/06/2013 - 31/01/2015, PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Suplente, 09/04/2013 - 31/01/2015, PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 03/09/2013 - 31/01/2015, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 09/07/2012 - 31/01/2015, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/03/2013 - 12/11/2013, PEC 454/09 - CARREIRA ÚNICA DE MÉDICO DE ESTADO: Titular, 05/06/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, 4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Seguridade Social e Família: Titular, -3/2005, 3/2005-12/2005, 4/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Titular; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular.
CPIs: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular; Fabricação de Medicamentos: Suplente; Planos de Saúde: Titular.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Titular; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Pesquisador Assistente, CNPq, 1974-1975; Estagiário-Bolsista, FAMUC, Contagem, MG, 1975-1976; Supervisor, CRS, SES, Montes Claros, MG, 1977; Diretor, CRS, SES, Montes Claros, MG, 1977-1982; Professor, Fund. Norte Mineira de Ensino Superior, Montes Claros, MG, 1978; Professor Assistente, Fac. de Medicina, UFMG, Montes Claros, 1978-; Professor Assistente, UFMG, Belo Horizonte; Professor, ENSP, Rio de Janeiro, RJ, 1982; Secretário, CEBES, 1983-1985; Secretário Municipal de Saúde e Ação Social, Montes Claros, MG, 1983-1985; Secretário Nacional de Serviços Médicos, MPAS, 1985-1988; Secretário, Secretaria da Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, 1989-1990; Secretário da Saúde do Estado de Minas Gerais, 1991-1994; Ministro de Estado da Saúde, 2005-2006..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Coordenador do Comitê de Órgãos Estaduais da Região, Conselho de Representação Regional do Projeto Rondon no Norte de Minas, 1978-1980; Presidente, CODEMA, Montes Claros, MG, 1984-1985; Membro, Conselho Diretor da CEME, 1986-1988; Membro Titular, CNSS, 1991-1994..

Estudos e Cursos Diversos:

Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG), Belo Horizonte, 1970-1976; Mestrado em Saúde Pública, ENSP, Rio de Janeiro, RJ, 1982-1983; Especialização em Saúde Pública, ENSP, Belo Horizonte, MG, 1980-1981..

Obras Publicadas:

A municipalização como estratégia da descentralização dos serviços de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 1982. 208 p. Dissertação (Mestrado).
Alguns aspectos sobre a gestão do SUDS. São Paulo: Anais do Seminário, 1988.
Saúde e seguridade social na América Latina.Organização Pan-Americana da Saúde, 1990..