Foto do(a) deputado(a) ROMEL ANIZIO PP-MG

ROMEL ANIZIO

Biografia
  • Profissões: Empresário; Agropecuarista

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1991-1995, MG, PRN, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PP , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PPB, Dt. Posse: 04/02/2003.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, em 4 de Fevereiro de 2003 tendo sido efetivado, em 1º de janeiro de 2005.

Atividades Partidárias:

Líder da ARENA, 1974; Vice-Líder do PRN, 1992-1993; Presidente do PP, 1994-1995; Vice-Líder do PP, 1995 e 2003-; Presidente do PPB, 1995-1996; Vice-Líder do Bloco PPB/PL, 1996; Vice-Líder do PPB, 1995-1996 e 1997; Vice-Líder do PP, 2006-.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, -3/2005; Agricultura e Política Rural: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Desenvolvimento Urbano: Titular, -3/2005, 3/2006-; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Minas e Energia: Presidente, Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular- e Suplente; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Titular; PEC nº 35/91, Reduz Quorum de Deliberação no Congresso Nacional: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 41/91, Altera Dispositivo da Constituição Federal: Titular; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente-; PEC nº 115/95, Cerrado-Patrimônio Nacional: Titular-; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 277/00, Combustíveis: Suplente; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular e Suplente; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Titular; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Projetos de Lei Legislação Tributária: Suplente; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005- e Segundo-Vice-Presidente, 8/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 5/2006-; Reforma do Regimento Interno: Titular; Reforma Política: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Reforma Tributária: Titular-; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-13/12/2006.
CPI: Desperdício de Alimentos: Suplente; PROER: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Sindicância CPI Obras: Titular; Violência no Campo: Suplente.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Conselho de Ética: TitularCONGRESSO NACIONAL: Bancada Ruralista: Coordenador; Comissão Mista MP nº 1.079, Medidas Complementares do Plano Real; Comissão Mista MP nº 501/94; Comissão Mista MP nº 1.138, Medidas Complementares do Plano Real: Titular; CPI Mista Planos de Saúde; Frente Parlamentar da Agricultura: Coordenador.

Mandatos Externos:

Vereador(a), MG, Partido: ARENA, Período: 1971 a 1973; Vereador(a), MG, Partido: ARENA, Período: 1973 a 1977; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: ARENA, Período: 1978 a 1978; Prefeito(a), MG, Partido: PDS, Período: 1983 a 1988.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho Assessor Nacional da Embrapa; Presidente, Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba – Amvap, Uberlândia, MG, 1987 - 1988.