RAUL BELÉM

Biografia

Foto do(a) deputado(a) RAUL BELÉM PFL-MG
  • Profissões: Empresário
  • Filiação: Elias Miguel e Maria Belém Miguel

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1983-1987, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, MG, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, MG, PRN, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PP , Dt. Posse: 01/02/1995;

Licenças:

Licencio-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1995-1999, para tratamento de saúde, durante 30 dias, a partir de 1 de setembro de 1997; durante 30 dias, a apartir de 1 de abril de 1998; nos dias 17, 18, 24 e 31 de março de 1998; durante 37 dias, a partir de 5 de maio de 1998.

Atividades Partidárias:

Fundador, MDB, MG, 1965; Membro, primeiro Diretório Estadual do MDB, MG, 1965; Primeiro-Líder, MDB, 1967; Coordenador, Bancada do PMDB, 1982; Vice-Presidente e Presidente, PMDB, MG, 1986; Membro, Diretório Nacional do PMDB; Membro, Comissão Coordenadora do Processo Sucessório do PMDB, MG, 1986; Vice-Líder, Governo, PMDB, 1987, PP, 1994, e PRN, 1992-1994; Presidente, PRN, MG, 1991-1992; Líder, PP, 1994; Vice-Presidente Nacional, PFL, 1996..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1983, 1989-1990 e 1995-1996; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1991 e 1995-1996, e Titular, 1991-1993 e 1996-1999; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1994; Defesa Nacional: Suplente, 1992 e 1994; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1996-1997; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1993; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1997-1999; Finanças: Suplente, 1983; Relações Exteriores: Suplente, 1989-1990, 1991-1992, e Titular, 1991 e 1995; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1990.
COMISSÃO ESPECIAL: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular, 1995-1996; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular, 1995-1999; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1992; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente, 1996-1997; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Relator, 1995 e Titular, 1995; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice: Suplente, 1996; PEC nº 233/95, Educação: Titular, 1996; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular, 1998; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular, 1996-1999; PEC nº 513/97, Poderes de Investigação para Perda de Mandato: Primeiro-Vice-Presidente, 1997-1999, e Titular, 1997-1999; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular, 1998-1999; PL nº 965/91, Desportos: Suplente, 1992; Política Agrícola: Titular, 1990.
COMISSÃO EXTERNA: Processo de Desestatização da Companhia Vale do Rio Doce: Titular, 1997-1999.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão da Questão Urbana e Transporte, da Comissão da Ordem Econômica: Suplente, 1987; Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:
Comissão Mista de Agrotóxicos: Titular; Comissão Mista de Orçamento: Suplente, 1989-1990; Comissão Mista Especial Desequilíbrio Econômico Inter-Regional Brasileiro: Suplente, 1992; CPI Mista Situação do Setor Farmacêutico: Titular, 1993.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , MG, Partido: MDB, Período: 1967 a 1969.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Servidor Público, Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais; Advogado, Deustz Minas, Fábrica de Tratores S.A., 1961-1966.
.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Univ. Católica, Belo Horizonte, MG, 1962.
.