PTB-PB
PHILEMON RODRIGUES
- Profissões: Servidor público; Pastor; Teólogo
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1994-1995, MG, PTB, Dt. Posse: 30/08/1994; Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PTB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PTB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PB, PL, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, n Legislatura 1991-1995, de 30 de agosto de 1994 a 1º de janeiro de 1995, em virtude do licenciamento do Deputado José Ulisses de Oliveira, e de 1º a 31 de janeiro de 1995, em virtude do licenciamento do Deputado Israel Pinheiro.
Filiações Partidárias:PTB, 2003
Atividades Partidárias:Vice-Líder do PTB, 1997.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Minas e Energia: Suplente; Turismo e Desporto: Suplente, 3/2004-3/2005, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes: Presidente, Segundo-Vice-Presidente e Titular, 3/2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-.COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Relator, -04/2005 e Titular-; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Titular; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Suplente; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Presidente e Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Suplente, -05/2005; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 374/96, MPU: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Suplente; PL nº 1.673/96, PL nº 5403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente; Política Nacional de Drogas: Suplente; Reforma Política: Titular-; Reforma Trabalhista: Suplente-; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente.COMISSÕES EXTERNAS: Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente; Enchentes em João Pessoa/PB: Titular; Questão do Garimpo Serra Pelada, Vale do Rio Doce e Serra Leste do Estado do Pará: Titular
CPI: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular; Desperdício de Alimentos: Suplente; FINOR: Suplente; Mortalidade Materna: Suplente.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente; Comissão Mista Levantar as Causas e Efeitos da Violência, Suplente.
Diretor Administrativo, Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1986; Secretário Adjunto , Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1988 - 1990; Superintendente do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1988; Diretor Administrativo e Financeiro, Centro Tecnológico de Minas Gerais - CETEC, MG, 1991 - 1993.
Estudos e Cursos Diversos:Teologia, Instituto Ebenezer, Rio de Janeiro, RJ, 1971 - 1974.
Obras Publicadas:
Mensagem ao povo evangélico;
Assembleia de Deus.