Foto do(a) deputado(a) OSMÂNIO PEREIRA PTB-MG

OSMÂNIO PEREIRA

Biografia
  • Profissões: Advogado; Empresário

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003.

Filiações Partidárias:

S.PART., 2003 - 2003; PTB, 2003 - 2005; S.PART., 2005 - 2005; PTB, 2005

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PSDB, 1997-1999.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor: Titular, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Suplente; Minas e Energia: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006 e Suplente; Seguridade Social e Família: Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular e Suplente; Legalidade do Jogo: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; PEC nº 2/91, Altera o § 4º do Art. 77 da Constituição Federal: Titular; PEC nº 2-A/88, Institui o Sistema Parlamentar de Governo: Suplente; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 9/91, Altera o § 2º do Art. 230 da Constituição Federal: Suplente; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Primeiro-Vice-Presidente; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Suplente; PEC nº 28/91, Aplicação de Recursos no Setor de Ensino: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Titular; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação dos Policiais Militares de RO: Suplente; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Suplente; PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; Reforma da Previdência: Suplente; PL nº 4.846/94, Consumo de Bebidas Alcóolicas: Primeiro-Vice-Presidente eTitular, 6/2005-; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-13/12/2006.COMISSÕES EXTERNAS: Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Relator e Titular.CPIs: Extermínio no Nordeste: Suplente-; Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Suplente; Privatização Setor Elétrico: Titular, 3/2005-; Sistema Penitenciário Brasileiro: Titular.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Frente Parlamentar da Saúde; Frente Parlamentar pela Liberdade de Ensino. Grupo da Pastoral Parlamentar Católica; Grupo Parlamentar Ecumênico.CONGRESSO NACIONALCOMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente-; Fixação das Mensalidades Escolares: Suplente; Valor Total Anual das Mensalidades Escolares: Suplente; Crise na Universidade Brasileira: Suplente.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Diretor pelo Brasil, Escritório Mundial da Renovação Carismática Católica; Dirigente, Diretório Acadêmico, Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, MG; Dirigente, Diretório Central dos Estudantes, Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG; Fundador e Diretor-Presidente, Associação dos Amigos do Hospital Mário Penna, Belo Horizonte, MG; Membro e Representante Legal, Associação Amigos de Palmópolis, Palmópolis, MG; Presidente , Comissão e Conselho Nacional da Renovação Carismática; Presidente, Conselho Curador da Fundação Mário Penna, Belo Horizonte, MG.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Belo Horizonte, MG - 1969.