Foto do(a) deputado(a) NILMÁRIO MIRANDA PT-MG

NILMÁRIO MIRANDA

Biografia
  • Nome Civil: NILMÁRIO DE MIRANDA
  • Nascimento: 11/08/1947
  • Naturalidade: Belo Horizonte, MG
  • Profissões: Jornalista
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1991-1995, MG, PT , Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PT , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PT , Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PT, Dt. Posse: 03/01/2013; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, PT, Dt. Posse: 12/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 54 , 55

Suplências e Efetivações:

Foi efetivado no mandato de Deputado Federal em 3 de janeiro de 2013. Assumiu, como Suplente em 12 de fevereiro de 2015. Afastou-se em 6 de março de 2015. Reassumiu, em 17 de março de 2016. Afastou-se em 1 de abril de 2016. Afastou-se em 2 de abril de 2018.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, em 31 de dezembro de 2002, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Direitos Humanos de Minas Gerais.

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PT, 1991, 1993 e 1996; 1º Vice-Líder, PT, 1996-1998.

.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 03/03/2015 - 06/03/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
Comissão de Cultura - CCULT: 1º Vice-Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: 1º Vice-Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Educação - CE: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 05/03/2013 - 08/05/2013, Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: 1º Vice-Presidente, 16/07/2013 - 04/06/2014, PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Relator, 04/09/2013 - 31/01/2015, PL 7197/02 - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS A INFRATORES: Titular, 12/06/2013 - 31/01/2015, PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 16/07/2013 - 04/06/2014, PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/08/2013 - 31/01/2015, PL 3722/12 - DISCIPLINA NORMAS SOBRE ARMAS DE FOGO: Titular, 20/11/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRABALHO INFANTIL: Titular, 27/11/2013 - 10/12/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1994; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Segundo-Vice-Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Direitos Humanos: Presidente, 1994; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente; Viação e Transportes: Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Primeiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: Reforma Política: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular e Suplente; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; Política Nacional de Habitação: Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Apuração Assassinato do Advogado Gilson Nogueira de Carvalho: Titular; Desaparecidos Políticos Pós-1964: Presidente, 1990; Fatos Ocorridos na Fazenda Santa Elina, RO: Titular; Guerrilha do Araguaia: Titular; Morte do Ex-Presidente João Goulart: Suplente; Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Suplente; Reforma Política: Titular; Reunião do V Foro de São Paulo, Montevidéu, Uruguai: Titular.PARLATINO: Subcomissão Desaparecidos Políticos: Presidente; Comissão de Direitos Humanos: Secretário.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PT, Período: 1987 a 1991.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor, Jornal dos Bairros , Belo Horizonte, MG, 1976 - 1983; Jornalista , Sindicato dos Bancários, Belo Horizonte, MG, 1979 - 1979; Jornalista, Sindicato dos Metalúrgicos, Betim, MG, 1981 - 1983; Chefe de Gabinete, Assembleia Legislativa , Belo Horizonte, MG, 1983 - 1985; Secretário dos Direitos Humanos, Governo do Estado , Belo Horizonte, MG, 2003 - 2003; Secretário dos Direitos Humanos, Governo do Estado, Belo Horizonte, MG, 2003 - 2003.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Participou de movimentos estudantis e pelas reformas de base em Teófilo Otoni, MG, 1962-1964.; Membro, CDDPH, 1995..

Estudos e Cursos Diversos:

Jornalismo, Pontifícia Universidade Católica, Belo Horizonte, MG, - 1979; Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal, Belo Horizonte, MG, - 1980.

Obras Publicadas:

Concepção, estrutura e funcionamento da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Organizador: Rubens Pinto Lyra.
A nova esfera pública da cidadania. João Pessoa: Editora Universitária, UFPB, 1996.
Tiradentes: um presídio da ditadura. São Paulo: Scipione Cultural, 1997. 517 p.
Dos filhos deste solo: mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar: a responsabilidade do Estado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo: Boitempo Editorial, 1999. Coautor: Carlos Tibúrcio..