MARCIO REINALDO MOREIRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MARCIO REINALDO MOREIRA PP-MG
  • Profissões: Analista de orçamento; Economista

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PP , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PP, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PP, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o mandato de Prefeito do Município de Sete Lagoas, MG, em 1º de janeiro de 2013.

Filiações Partidárias:

PP, 2003 - 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder do PP, 02/30/2010-.

.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Presidente, 07/03/2012 - 01/01/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 07/03/2012 - 01/01/2013, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Titular, 07/03/2012 - 01/01/2013,
COMISSÃO ESPECIAL:
REFORMA POLÍTICA: Suplente, 02/03/2011 - 01/01/2013, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/05/2011 - 01/01/2013, LEI DA ANISTIA: Suplente, 17/08/2011 - 01/01/2013, PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Suplente, 13/09/2011 - 29/03/2012, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Suplente, 27/09/2011 - 21/12/2011, CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Titular, 10/03/2011 - 06/12/2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2006-1/2007, 3/3/2010-; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: 1º Vice-Presidente, 3/3/2010-, e Titular, 3/3/2010-, e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Presidente, 1º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente, Titular, -3/2005, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-5/3/2008, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 5/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Turismo e Desporto: 3º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, e Titular, 3/2005-3/2005.
COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: 3º Vice-Presidente e Titular; Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos de Tribunais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: 5/11/2009-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: 2º Vice-Presidente, 7/2006-, e Titular, 6/2006-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 7.709/07, Licitações e Contratos: Titular, 6/3/2007-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente-; Reforma Tributária: Suplente-; Reforma Universitária: Suplente-; Sistema Financeiro Nacional: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Ford do Brasil: 2º Vice-Presidente e Titular.
CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: 1º Vice-Presidente, 19/8/2009-11/5/2010, e Titular, 19/8/2009-11/5/2010; Extermínio no Nordeste: Suplente-; Recursos da CPMF: 3º Vice-Presidente e Titular; SERASA: Titular.
FRENTES PARLAMENTARES: Apoio à Agropecuária - FPA: Membro; Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecções: Membro; Frente Parlamentar Mista pela Extensão Rural Brasileira: Membro.
GRUPOS DE TRABALHO: Lei de Falências: Titular.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/2005-2/2006, 18/7/2007-31/07/2007, 16/7/2008-; REP nº 7/08, REP nº 12/09, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 23/12/2009-.
COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-; NTN, Aumento de Capital: Suplente; CPMI: Cartões Coorporativos: Membro.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Escriturário, Banco Hipotecário e Agrícola do Estado de Minas Gerais S/A, agência de Sete Lagoas, MG, 1961-1963; Responsável pela Carteira de Descontos do Banco Hipotecário Tamoios, Agência de Belo Horizonte, MG, 1964-1965; Assessor Econômico e Financeiro da vice-presidência do Banco do Estado de Minas S/A, 1966-1967; Técnico em Administração da Fundação Serviços de Saúde Pública, lotado na Diretoria Regional de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG; Coordenador Regional, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de nº 82 - SF - BR, concedido à República Federativa do Brasil e tendo a Fundação SESP como interveniente, esta Coordenação envolveu as regiões geográficas sob a responsabilidade da Diretoria Regional de Engenharia Sanitária de Minas Gerais; Técnico em Planejamento, lotado na Secretaria Geral do Ministério da Saúde; Secretário de Orçamento e Programação Financeira do Ministério da Saúde, 1978; Participação no trabalho de acompanhamento do I PND, realizado pela Secretaria Geral; Participação na elaboração do PGA Sintético englobando os projetos prioritários a serem desenvolvidos, pelo Ministério da Saúde e que constariam do II PND; Delegado da VIII Reunião da Comissão Mista Brasil - Tchecoslováquia, designado por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, publicado no D.O. de 17/10/1979; Assessor, Secretaria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, 1979; Professor, UnB, Brasília, DF, 1980; Professor, Faculdade Católica de Brasília, DF, 1980; Membro da Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (COBAE), Estado Maior das Forças Armadas, na qualidade de representante da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, nomeado por Decreto Presidencial de 10/2/81, publicado no D.O. em 1981; Coordenador de Área da SOF, responsável pela: A) Área no Instituto de Programação e Orçamento da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, respondendo pela Programação Orçamentaria dos Órgãos da Administração Superior (Entidades Vinculadas a Presidência da República), Encargos Gerais da União, Governo do Distrito Federal, Poderes Legislativo e Judiciário, 1980 a 1982; B) Área no Instituto de Programação e Orçamento da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, respondendo pela Programação dos Setores de Agricultura e Desenvolvimento Regional, 3/1982-3/1985; Membro da Comissão Mista Brasil/República Democrática Alemã da Comissão do Leste Europeu (COLESTE) sobre transações comerciais entre o Brasil e a RDA, além dos outros países do Leste Europeu, designado pelo Senhor Presidente da República, 1897; Diretor de Orçamento do Instituto de Programação e Orçamento da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, responsável pela elaboração do Orçamento da União; Secretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República, Assessor-Chefe, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, SEPLAN, Brasília, DF, 1988-1991; Diretor-Executivo, Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, 1992; Secretário-Geral, Ministério da Saúde, 1992; Secretário, Administração Geral do Ministério da Integração Regional, 1992-1993..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Tesoureiro, Fundação Milton Campos, 2009 - 2010;; Membro, Conselho Nacional de Economia..

Estudos e Cursos Diversos:

Economia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1964-1967; Pós-Graduação em Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, 1978-1979; Planejamento para o Sistema Nacional de Planejamento, Orçamento, Reforma e Modernização Administrativa, Ministério do Planejamento, Brasília, DF, 1973; Especialização em Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, 1977..

Obras Publicadas:

Análise da Lei nº 4.320, Decretos-Leis nº 200 e 900. Minas Gerais: FSESP..