Foto do(a) deputado(a) MARCIO REINALDO MOREIRA PP-MG

MARCIO REINALDO MOREIRA

Biografia
  • Profissões: Analista de orçamento; Economista

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PP , Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PP, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PP, Dt. Posse: 01/02/2011.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o mandato de Prefeito do Município de Sete Lagoas, MG, em 1º de janeiro de 2013.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder do PP, 02/30/2010-.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Presidente, 07/03/2012 - 01/01/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 07/03/2012 - 01/01/2013, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Desenvolvimento Econômico - CDE: Titular, 07/03/2012 - 01/01/2013,
COMISSÃO ESPECIAL:
REFORMA POLÍTICA: Suplente, 02/03/2011 - 01/01/2013, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 26/05/2011 - 01/01/2013, LEI DA ANISTIA: Suplente, 17/08/2011 - 01/01/2013, PEC 445/09 - DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL: Suplente, 13/09/2011 - 29/03/2012, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Suplente, 27/09/2011 - 21/12/2011, CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: Titular, 10/03/2011 - 06/12/2011.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2006-1/2007, 3/3/2010-; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: 1º Vice-Presidente, 3/3/2010-, e Titular, 3/3/2010-, e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Presidente, 1º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente, Titular, -3/2005, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-5/3/2008, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 5/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Turismo e Desporto: 3º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, e Titular, 3/2005-3/2005.COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: 3º Vice-Presidente e Titular; Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos de Tribunais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 85/99, FEF: Suplente; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: 5/11/2009-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente-; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente-; PEC nº 449/97, Fundo de Estabilização Fiscal: Suplente; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 3.057/00, Parcelamento de Solo Urbano: 2º Vice-Presidente, 7/2006-, e Titular, 6/2006-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 7.709/07, Licitações e Contratos: Titular, 6/3/2007-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente-; Reforma Tributária: Suplente-; Reforma Universitária: Suplente-; Sistema Financeiro Nacional: Suplente.COMISSÕES EXTERNAS: Ford do Brasil: 2º Vice-Presidente e Titular.CPIs: CPI-DIVI, Dívida Pública: 1º Vice-Presidente, 19/8/2009-11/5/2010, e Titular, 19/8/2009-11/5/2010; Extermínio no Nordeste: Suplente-; Recursos da CPMF: 3º Vice-Presidente e Titular; SERASA: Titular. FRENTES PARLAMENTARES: Apoio à Agropecuária - FPA: Membro; Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecções: Membro; Frente Parlamentar Mista pela Extensão Rural Brasileira: Membro.GRUPOS DE TRABALHO: Lei de Falências: Titular.CONGRESSO NACIONALComissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/2005-2/2006, 18/7/2007-31/07/2007, 16/7/2008-; REP nº 7/08, REP nº 12/09, Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 23/12/2009-.COMISSÕES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-; NTN, Aumento de Capital: Suplente; CPMI: Cartões Coorporativos: Membro.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Coordenador Regional, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de nº 82 - SF - BR, concedido à República Federativa do Brasil e tendo a Fundação SESP como interveniente, esta Coordenação envolveu as regiões geográficas sob a responsabilidade da Diretoria Regional de Engenharia Sanitária de Minas Gerais, MG; Diretor, Diretoria de Orçamento do Instituto de Programação e Orçamento da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, responsável pela elaboração do Orçamento da União; ; Secretário de Orçamento e Finanças, Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República, Brasília, DF; Técnico em Administração, Fundação Serviços de Saúde Pública, lotado na Diretoria Regional de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG; Técnico em Planejamento, Participação no trabalho de acompanhamento do I PND, realizado pela Secretaria Geral. Participação na elaboração do PGA Sintético englobando os projetos prioritários a serem desenvolvidos, pelo Ministério da Saúde e que constariam do II PND. Secretaria Geral do Ministério da Saúde; Escriturário, Banco Hipotecário e Agrícola do Estado de Minas Gerais S/A, agência de Sete Lagoas, MG, 1961 - 1963; Responsável, Carteira de Descontos do Banco Hipotecário Tamoios, Agência de Belo Horizonte, MG, 1964 - 1965; Assessor Econômico e Financeiro, Vice-presidência do Banco do Estado de Minas S/A, 1966 - 1967; Secretário de Orçamento e Programação Financeira, Ministério da Saúde, 1978; Assessor, Secretaria de Orçamento e Finanças da Secretaria de Planejamento da Presidência da República,, 1979; Delegado, VIII Reunião da Comissão Mista Brasil - Tchecoslováquia, designado por Decreto do Presidente da República, publicado no D.O. de 17/10/1979, 1979; Coordenador, Área da SOF, responsável pela: A) Área no Instituto de Programação e Orçamento da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, respondendo pela Programação Orçamentaria dos Órgãos da Administração Superior (Entidades Vinculadas a Presidência da República), Encargos Gerais da União, Governo do Distrito Federal, Poderes Legislativo e Judiciário, 1980 a 1982; B) Área no Instituto de Programação e Orçamento da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, respondendo pela Programação dos Setores de Agricultura e Desenvolvimento Regional, 3/1982-3/1985;, 1980 - 1985; Professor, Faculdade Católica de Brasília, DF, 1980; Professor, Universidade de Brasília - UnB, Brasília, DF, 1980; Membro, Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (COBAE), Estado Maior das Forças Armadas, na qualidade de representante da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, nomeado por Decreto Presidencial de 10/2/81, publicado no D.O. em 1981; , 1981; Assessor-Chefe, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, SEPLAN, Brasília, DF, 1988 - 1991; Diretor-Executivo, Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, Brasília, DF, 1992; Secretário, Administração Geral do Ministério da Integração Regional, 1992-1993., Brasília, DF, 1992 - 1993; Secretário-Geral, Ministério da Saúde, Brasília, DF, 1992; Membro, Comissão Mista Brasil/República Democrática Alemã da Comissão do Leste Europeu (COLESTE) sobre transações comerciais entre o Brasil e a RDA, além dos outros países do Leste Europeu, designado pelo Senhor Presidente da República, 1997.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho Nacional de Economia; Tesoureiro, Fundação Milton Campos, 2009 - 2010.

Estudos e Cursos Diversos:

Planejamento para o Sistema Nacional de Planejamento, Orçamento, Reforma e Modernização Administrativa, Ministério do Planejamento, Brasília, DF - 1973; Especialização em Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ - 1977; Economia, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, 1964 - 1967; Pós-Graduação em Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, RJ, 1978 - 1979.

Obras Publicadas:


Análise da Lei nº 4.320, Decretos-Leis nº 200 e 900. Minas Gerais: FSESP.