Foto do(a) deputado(a) FLEURY PTB-SP

FLEURY

Biografia
  • Data de falecimento: 15/11/2022
  • Profissões: Advogado; Promotor de justiça; Professor
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, SP, PTB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, SP, PTB, Dt. Posse: 01/02/2003.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªOUVIDORIA PARLAMENTAR: Ouvidor-Geral, 2001-2003.PROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador Parlamentar, 2003-.COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Minas e Energia: Presidente, Titular e Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, -4/2005 e Suplente, -3/2005, 4/2005-3/2006, 3/2006-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Segundo-Vice-Presidente, Titular, -3/2005 e Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 127/95, Aposentadoria dos Magistrados: Suplente; PEC nº 137/99, Subteto: Titular e Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Tilular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Suplente, 1/2006-; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Suplente; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 9/2006-; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 407-G, Precatórios: Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-5/2006; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Relator, 5/2006- e Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Titular e Suplente, 8/2005-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Suplente-; PL nº 3.638/03, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Suplente-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular-; Reforma do Regimento Interno: Titular; Reforma Trabalhista: Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamente do Governador Mário Covas: Titular; Plataforma da Petrobrás, P-36: Titular.CPIs: BANESPA: Presidente e Titular; SERASA: Suplente; Tortura e Maus Tratos: Suplente; Tráfico de Armas: Suplente-.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROSGRUPOS DE TRABALHO: Grupo de Trabalho Estatuto da Criança e Adolescente: Titular-; Grupo de Trabalho Imunidade Parlamentar: Titular.CONGRESSO NACIONALComissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.COMISSÕES MISTAS: Comissão Mista Levantar as Causas e Efeitos da Violência, Titular.

Mandatos Externos:

Governador(a), SP, Partido: PMDB, Período: 1991 a 1994.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assessor do Corregedor-Geral, Ministério Público; Oficial de Relações Públicas, Academia de Polícia Militar, SP, 1969 - 1973; Assistente de Professor, Academia de Polícia Militar, 1972 - 1973; Assistente Militar, Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo, SP, 1973; Promotor de Justiça, Comarca Municipais de Botucatu, Conchas, Poá, São Caetano do Sul, SP, 1973 - 1984; Assistente de Professor, Academia de Polícia Militar, 1976 - 1977; Coordenador, Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça Substitutos, Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, SP, 1980; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal, Curso Preparatório do Ministério Público e Magistratura, 1981 - 1987; Professor de Direito Penal, Curso de Especialização em Criminologia, Secretaria da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Instituto Metropolitano de Criminologia e Sociedade Brasileira de Criminologia e Ciência Penitenciária, Campo Grande, MS, 1981; Professor de Direito Penal, FMU, São Paulo, SP, 1981 - 1987; Chefe, Departamento de Direito Penal e Medicina Legal, FMU, São Paulo, SP, 1983 - 1987; Procurador, Justiça do Estado de São Paulo, SP, 1984 - 1987; Secretário , Secretaria de Segurança Pública do Estado, SP, 1987 - 1990.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, SP, 1982; Membro, Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, São Paulo, SP, 1987.

Estudos e Cursos Diversos:

Especialização em Processo Penal, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo - 1973; I Curso sobre Acidentes de Trânsito, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, SP - 1977; I Curso de Treinamento de Agentes Multiplicadores na Área de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, Centro de Estudos Ano 2000 - 1995; Curso de Formação de Oficiais, Academia de Polícia Militar do Barro Branco - Polícia Militar do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 1964 - 1968; Direito, Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, SP, 1968 - 1972.