Presenças
Ausências justificadas
Ausências não justificadas
Rodrigo Maia
Não está em exercício
- Nome Civil: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA
- Partido: PSDB - RJ
- Data de Nascimento: 12/06/1970
- Naturalidade: Santiago - CHILE
- Biografia completa
Atividades na Câmara
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Informações disponíveis desde 2003
Atuação no Plenário e Comissões 2005
Propostas legislativas
- de sua autoria 350
- relatadas 0
Presença
Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?
- Presenças na Câmara 92 dias
- Ausências justificadas 16 dias
- Ausências não justificadas 1 dias
Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?
- Presenças na Câmara 8 reuniões
- Ausências justificadas 0 reuniões
- Ausências não justificadas 0 reuniões
- Comissão de Trabalho
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 536-A, de 1997, que "modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (estabelecendo que a União complementará os recursos dos Fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, de modo a que seja atingido o valor mínimo por aluno definido nacionalmente e não haja redução do gasto por aluno do ensino fundamental que foi praticado até dezembro do ano de 1997, em cada Município, Estado ou DF, alterando a nova Constituição Federal).
- Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (dezembro de 2005 a fevereiro de 2006).
- Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de " apurar as responsabilidades sobre a evasão de divisas do Brasil, especificamente para os chamados paraísos fiscais, em razão de denúncias veiculadas pela imprensa, reveladas pela Operação Macuco, realizada pela Polícia Federal, a qual apurou a evasão de US$ 30 bilhões"efetuada entre 1996 e 2002, por meio das chamadas contas CC5".
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 101-A, de 2003, que "dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal" (autorizando a reeleição dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal).
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 548-A, de 2002, que "dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais".
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição, nº 3-A, de 1999, que "altera os arts. 27, 28, 29, 44 e 82 da Constituição Federal, e introduz disposições transitórias, de forma a fazer coincidir os mandatos eletivos que menciona e atribuir-lhes novo período de duração" e apensadas.
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.337, de 2004, que "dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências".
- Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto".
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a Região Nordeste".
Foi integrante das seguintes comissões:
Titular
Suplente
Cargos 2005
-
LÍDERPartido da Frente LiberalDe 03/02/2005 a 06/02/2007