EDUARDO PAES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) EDUARDO PAES PSDB-RJ
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Valmar Souza Paes e Consuelo da Costa Paes

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Rio de Janeiro, RJ, de 1º de janeiro a 12 de fevereiro de 2001, e de 16 de fevereiro de 2001 a 3 de abril de 2002. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de Secretário de Turismo, Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro, em 1º de janeiro de 2007.

Filiações Partidárias:

S.PART., 2003 - 2003; PSDB, 2003

Atividades Partidárias:

Membro do IFN filiado ao Partido Liberal Alemão, São Paulo, SP, 1997; Vice-Líder do PFL, 1999; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000; Vice-Líder do PTB, 2000; Vice-Líder do PSDB, -03/2005; Primeiro Vice-Líder do PSDB, 03/2005-2/2006..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 9/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 3/2005-9/2005, 9/2005-3/2006, 3/2006-; Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Seguridade Social e Família: Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Tilular e Suplente; Turismo e Desporto: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; Fixação do Salário Mínimo: Relator e Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular e Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Suplente; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PL nº 2.377/03 - Crédito para as Atividades Turísticas: Suplente-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 05/2005-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Reforma do Judiciário: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente; Reforma Trabalhista: Titular-; Reforma Tributária: Titular-; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-6/2005.
COMISSÕES EXTERNAS: Instituto Nacional do Câncer: Titular-; Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Titular; Usina Nuclear Angra II: Titular.
CPI: Fraude do INSS: Presidente e Titular.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTERES: Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular.


Mandatos Externos:

Vereador(a) , RJ, Partido: PFL, Período: 1997 a 1999.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Estagiário, Escritório de Advocacia Gouvea Vieira, Rio de Janeiro, RJ, 1988-1993; Subprefeito da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, Prefeitura Municipal, Rio de Janeiro, RJ, 1993; Secretário Municipal do Meio Ambiente, Rio de Janeiro, RJ, 2001-2002..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, PUC, Rio de Janeiro, RJ, 1988-1993; Pós-Graduação em Políticas Públicas, UFRJ, Rio de Janeiro, 1997. Inglês, LTC, Eastbourne, Inglaterra, 1985; Administração Pública, Univ. de Halfa, Israel, 1993; Direito Tributário, Fac. Cândido Mendes, Rio de Janeiro, RJ, 1993..