PSC-RJ
DR. HELENO
- Profissões: Advogado; Contador
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
PP, 2003 - 2005; PMDB, 2005 - 2005; PSC, 2005
Atividades Partidárias:Diretor de Ética do PSDB, Duque de Caxias, RJ, 1991-1995; Vice-Presidente do PSDB, Duque de Caxias, RJ, 1996-1998; Vice-Líder do PSDB, 1999-; Vice-Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000 e 2001.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Educação e Cultura: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente, -3/2005; Legislação Participativa: Titular; Minas e Energia: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente; Viação e Transportes: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Tilular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006 e Suplente, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 3/2006-; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Tilular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 5/2006-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Suplente; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Suplente, 5/2006-.COMISSÕES EXTERNAS: Apurar Denúncias em São Gonçalo: Titular; Cimeira Mercosul/União Européia: Titular; Investigar a morte do chinês Chan Kim Chang: Titular; Plataforma P-34: Titular.CPI: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Suplente; Plataforma da Petrobras P-36: Titular.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Assessor, Câmara Municipal, Duque de Caxias, RJ, 1990 - 1992; Procurador, Câmara Municipal, Duque de Caxias, RJ, 1992 - 1996; Presidente, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município, Duque de Caxias, RJ, 1996 - 1998.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Vice-Presidente, União Caxiense de Estudantes - UCE, Duque de Caxias, RJ, 1960 - 1962; Diretor, Associação Comercial e Industrial de Duque de Caxias, RJ, 1968 - 1974.
Estudos e Cursos Diversos:Técnico em Contabilidade, Colégio Duque de Caxias, RJ, 1968 - 1971; Direito, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ, 1972 - 1976.