ALMERINDA DE CARVALHO
- Profissões: Professora; Pedagoga
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
PSB, 2003 - 2003; PMDB, 2003 - 2018
Atividades Partidárias:Secretária do PFL, São João de Meriti, RJ, 1996-.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Direitos Humanos: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Segunda-Vice-Presidente, Titular, 4/2006 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 4/2006-; Legislação Participativa: Primeira-Vice-Presidenta, Titular, -3/2005, 3/2006-, e Suplente, 3/2005-10/2005; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, 10/2005-3/2006; Seguridade Social e Família: Terceira-Vice-Presidenta, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-4/2006,4/2006- e Suplente, -3/2005, 4/2006; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: Ano da Mulher_2004: Titular-; Fixação do Salário Mínimo: Titular; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular e Presidente-, 6/2005-; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Suplente-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, -05/2005; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Suplente; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Titular- e Suplente; PEC nº 374/96, Ministério Público da União: Titular; PEC nº 438/01; PEC n º 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Titular, 5/2006-; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Titular, 5/2006-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Relatora e Titular; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Titular-; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Terceira-Vice-Presidente, e Titular; PL 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Primeira-Vice-Presidente, e Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular-; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar: Titular; Reforma Política: Suplente-; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-13/12/2006.COMISSÕES EXTERNAS: Chacina na Baixada Fluminense: Titular, -04/2005; Feminização da Pobreza no Brasil: Titular-. CPI: Denúncias do FUNDEF: Titular; Medicamentos: Suplente; Mortalidade Materna no Brasil: Titular; Tortura e Maus Tratos: Titular.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretária Municipal de Promoção Social, São João de Meriti, RJ, 1986-1989; Diretora e Presidente, FAC, 1990-; Assessora Parlamentar, ALERJ, 1992.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho dos Direitos da Mulher, São João de Meriti, RJ, 1997-..
Estudos e Cursos Diversos:Pedagogia, SUAM, Rio de Janeiro, RJ, 1983-1986; Direito (incomp.), UNIG, Nova Iguaçu, RJ, 1987-1989.