JAIME MARTINS

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JAIME MARTINS PROS-MG
  • Nome Civil: JAIME MARTINS FILHO
  • Nascimento: 17/06/1953
  • Naturalidade: Nova Serrana , MG
  • Profissões: Engenheiro; Administrador; Publicitário; Profissional técnico
  • Filiação: Jaime Martins do Espírito Santo e Maria de Lourdes Martins
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PR, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, PSD, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Filiações Partidárias:

PL, 2003 - 2007; PR, 2007 - 2019; PR, 2007 - 2019; PSD, 2013; PROS, 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, Bloco PFL,PTB, 1995-1996; Vice-Líder, PFL, 2000-2002; Vice-Líder, Bloco PFL,PST, 2001-2003; Vice-Líder, PL, 2003-7/2005; Vice-Líder, Bloco PL,PSL, 2003-2004; Vice-Líder, PSD, 15/4/2016-16/4/2016; 5/4/2017-5/4/2017.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 27/10/2015 - 02/02/2016, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Titular, 03/03/2015 - 04/03/2015, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 23/04/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 25/06/2015 - 02/02/2016, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: 3º Vice-Presidente, 25/11/2015 - 31/01/2019, CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: Suplente, 30/03/2015 - 31/01/2019, CRISE HÍDRICA NO BRASIL: Suplente, 08/04/2015 - 05/12/2018, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 23/04/2015 - 31/01/2019, PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA: Suplente, 30/09/2015 - 08/10/2015, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Suplente, 13/10/2015 - 31/01/2019, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 19/10/2016 - 31/01/2019, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Suplente, 09/05/2017 - 16/05/2017, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Suplente, 11/07/2017 - 17/08/2017, PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Suplente, 19/10/2017 - 29/05/2018, PEC 333/17 - EXTINGUIR O FORO ESPECIAL: Suplente, 09/05/2018 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 23/03/2015 - 14/04/2015, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 14/04/2015 - 31/01/2019, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 23/09/2015 - 22/12/2015, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Titular, 24/09/2015 - 31/01/2019, PEC 159/07 - DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE: Titular, 21/10/2015 - 31/01/2019, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - 31/01/2019, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 16/05/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
COBRANÇA PELA ANDRADE GUTIERREZ EM DESFAVOR BETIM: Titular, 10/10/2017 - 22/11/2017,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CARF: Suplente, 03/03/2016 - 09/03/2016, CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Suplente, 22/03/2016 - 10/08/2016, CPI - CARF: Titular, 09/03/2016 - 12/08/2016,
CONSELHO:
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Titular, 10/03/2015 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: 3º Vice-Presidente, 06/03/2013 - 31/10/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 05/11/2013, 05/11/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1749/11 - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES: Suplente, 22/08/2011 - 15/12/2011, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente, 23/08/2011 - 27/03/2012, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 20/03/2012 - 24/05/2012, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Suplente, 12/07/2012 - 31/01/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 16/07/2013 - 08/10/2013, PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS: Suplente, 25/02/2014 - 02/01/2015, PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/05/2011 - 31/01/2015, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 25/08/2011 - 07/12/2011, PL 3460/04 - CRIA O ESTATUTO DA METRÓPOLE: Titular, 17/04/2012 - 31/01/2015, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 24/05/2012 - 31/01/2015, PEC 197/12 - ICMS E COMÉRCIO ELETRÔNICO: Titular, 08/08/2013 - 31/01/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 08/10/2013 - 31/01/2015,
CONSELHO:
CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA: Titular, 02/03/2011 - 26/03/2013, CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Titular, 17/04/2013 - 06/11/2013, 06/11/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Titular e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 28/3/2007-17/4/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-9/9/2009, 16/9/2009-1/2/2010, 9/4/2010-29/4/2010; Constituição e Justiça e de Redação: 1º Vice-Presidente e Titular; Defesa Nacional: Titular; Desenvolvimento Urbano: 3º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Presidente, Titular, 27/3/2008-2/2/2009, 16/3/2010-5/4/2010, e Suplente; Legislação Participativa: 3º Vice-Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, e Suplente, 3/2006-1/2007, 28/2/2007-28/3/2007, 20/4/2007-6/2/2008; Trabalho, Administração e Serviço Público: 2º Vice-Presidente e Titular; Viação e Transportes: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 6/4/2010-, e Suplente, 3/2005, 3/3/2010-6/4/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Relator e Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Titular; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio Nacional: Titular-; PEC nº 137/99, Subteto: 1º Vice-Presidente e Tilular-; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Titular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Suplente; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 255/04, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente-; PEC nº 333/04, Câmara de Vereadores: Suplente, 2/2006-; PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Suplente; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Titular, 9/2006-; PEC nº 416/05, Sistema Nacional de Cultura: Titular, 2/2/2010-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Suplente; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Suplente, 14/10/2008-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Relator e Titular; PEC nº 627/98, Municípios: Suplente; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 8/2005-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 2.671/89, Combustíveis (PL nº 2.316/03 Apensado): Titular, 4/2005-2/2006; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Suplente; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente, 4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 3/2005-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Titular, 4/2006-1/2007; PLP nº 9/99, Normas Gerais para Instituição de Regime de Previdência Complementar: Suplente; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular-; Política Nacional de Drogas: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Tributária: Suplente-.
COMISSÕES EXTERNAS: Destinar Imóveis Rurais da Administração Pública Federal para o Programa de Reforma Agrária: Titular; Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Suplente; Reforma Tributária: Suplente-; Controle de Tráfego Aéreo: Titular, 13/12/2006-1/2007.
CPIs: CBF/Nike: Titular; Fabricação de Medicamentos: Titular; Privatização Setor Elétrico: Suplente-; Setor de Combustíveis: Titular.
CONSELHOS: Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Titular, 2005-.
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar Ferroviária: Fundador e Presidente.
GRUPOS DE TRABALHO: Imunidade Parlamentar: Titular.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.
COMISSÔES MISTAS: Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Químico, 1973-1995, e Diretor Industrial, 1978-1995, Siderúrgica São Cristóvão Ltda., Divinópolis, MG; Professor, Consultor-Técnico, Gerente de Projetos e Coordenador dos Cursos da Área Tecnológica, Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte, MG, 1978-1980; Diretor-Geral, Minas Energética Ltda., Divinópolis, MG, 1980-2002; Diretor, Ironex Ltda., Belo Horizonte, MG, 1986-1987 e 1993-1994; Diretor Comercial, Tagran Empreendimentos e Participações Ltda, Nova Serrana, MG; Diretor Presidente, Geraes Empreendimentos e Partcipações Ltda, Divinópolis, MG..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, American Society of Metal, 1977-; Membro, Sociedade Mineira de Engenheiros, MG, 1977-; Membro, Cooperativa Agropecuária de Divinópolis, MG, 1986-2002; Membro, Clube de Aviação de Divinópolis, MG, 1990; Sócio, ABCZ, Uberaba, MG, 1987-2002; Sócio Regional, Associação Mineira de Cronistas Esportivos, MG, 1988-; Membro Efetivo, OAB, Divinópolis, MG, 1990-; Sócio, Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão, RJ, 1991-.
; Membro, CRQ, MG, 1973-2002; Membro, CREA, 4ª Região, MG, 1976-2002; Membro, Conselho Fiscal do SINDIGUSA; Membro, Conselho Administrativo da ABRACAVE, MG, 1985-1994; Conselheiro, Clube Atlético Juventus, Divinópolis, MG, 1990; Vice-Presidente e Presidente, Conselho do Guarani Esporte Clube, Divinópolis, MG..

Estudos e Cursos Diversos:

Técnico em Química Industrial, CEFET, MG, 1971; Engenharia Metalúrgica, UFMG, Belo Horizonte, MG, 1972-1976; Engenharia Mecânica Operacional, CEFET, Belo Horizonte, MG, 1972-1976; Pós-Graduação em Administração Financeira e em Marketing, Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, MG, 1977-1978; Direito, Faculdade de Direito do Oeste de Minas, Divinópolis, MG, 1985-1990; Forecasting Methods, Fundação João Pinheiro; Dinâmica Financeira das Empresas Brasileiras, Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte, MG, 1978; Mercado de Capitais, UFMG, Belo Horizonte, MG, 1979; Análise de Investimentos Públicos e Privados, UFMG, Belo Horizonte, MG, 1979; Economia Política, UFMG, Belo Horizonte, MG, 1979; Inglês para Executivos, ELS Language Centers, San Francisco, Califórnia, EUA, 1984; II Ciclo de Estudos de Política e Estratégia, ADESG, Divinópolis, MG, 1991..

Obras Publicadas:

Programa Nacional do Ferro Gusa. Belo Horizonte: SINDIFER, 1989. 100 p.
VIII Caderno do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica - Setor Mineral: Rumo a um Novo Marco Legal. 2011.
Cartilha do Setor Mineral. 2012.
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