HUMBERTO SOUTO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) HUMBERTO SOUTO PPS-MG
  • Profissões: Advogado; Contador

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1975-1979, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, MG, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, MG, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, MG, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995, MG, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PPS, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PPS, Dt. Posse: 19/12/2012.

Votações em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 53 , 54

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, de 19 de dezembro de 2012 a 26 de novembro de 2013 e de 5 de dezembro de 2013 a 7 de abril de 2014.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em 24 de agosto de 1995.

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Líder do Governo, 1991-1992; Vice-Líder do Bloco Parlamentar PFL, PTB, PSC, 1994; Vice-Líder do PPS, 2008..

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 05/03/2013 - 05/08/2013, 08/08/2013 - 28/08/2013, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 05/03/2013 - 26/11/2013, 10/12/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 07/04/2014,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES: Suplente, 05/06/2013 - 09/09/2013, PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Suplente, 17/10/2013 - 26/11/2013, 10/12/2013 - 07/04/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA DIRETORA: 1º Vice-Presidente, 1985-1987.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, 1990, Vice-Presidente, 1979,Titular, 1975-1978 e 1990, Suplente, 1980-1984 e 1989-1990; Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 3/3/2010-; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Presidente, 1994, Titular, 1989-1990, 1993-1994 e 1995, Suplente, 1990 e 1992; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Defesa do Consumidor: Vice-Presidente, 1981-1982 e Titular, 1982; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1993 e 1995; Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Titular, 1989-1990; Desenvolvimento Urbano: Presidente, 3/3/2010-, Titular, 3/3/2010-; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1975-1978; Finanças: Suplente, 1994; Finanças e Tributação: Suplente, 1994; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, Suplente, 4/3/2008-2/2/2009, 8/4/2009-1/2/2010; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Presidente, 1982-1983 e Titular, 1980-1981 e 1984; Interior: Suplente, 1979-1982; Minas e Energia: Titular, 1990 e Suplente, 24/6/2009-7/7/2009; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 14/2/207-; Serviço Público: Titular, 1989; Trabalho: Titular, 1989; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1991-1992; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992.
COMISSÕES ESPECIAIS:Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: Titular, 24/3/2009-; Crise Econômico-Financeira - Comércio: Suplente, 24/3/2009-; Polígono das Secas: Suplente, 1975; Elaboração de Projetos de Lei sobre Redivisão Territorial e Política Demográfica: Suplente, 1976; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente, 1992; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Presidente, 1995, e Titular, 1995; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: Titular, 5/5/2009-; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Titular, 23/4/2008-; PEC nº 270/08, Proventos Integrais para Inválidos: Titular, 29/6/2009-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente, 25/4/2007-; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Titular, 26/11/2008-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Titular, 29/6/2009-; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Titular, 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 391/09, Plano de Carreira Agentes de Saúde: Titular, 7/10/2009-4/2/2010; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Titular, 3/8/2007-; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 5/3/2008-, e Suplente 13/2/2008-5/3/2008; PEC nº 555/06: Contribuição de Inativos: Suplente, 24/3/2010-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Titular, 16/9/2009-; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transporte: Titular, 11/2/2009-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): Titular, 24/6/2008-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRÁS: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 7.495/06, Cria Empregos Públicos na FUNASA: Suplente, 5/5/2010-; PL nº 7.709/07, Licitações e Contratos: Titular, 6/3/2007-; Redivisão Territorial: Suplente, 1975; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente, 1993.
CPIs: Cheias do Rio São Francisco: Suplente, 1980-1981; Loterias: Suplente, 1976; Remuneração Trabalhista: Titular, 1975; SUDENE: Suplente, 1978.
GRUPOS DE TRABALHO: GTFICHA, Grupo de Trabalho para analisar o PLP nº 518/09, Institui a chamada "Ficha Limpa" do candidato: Titular, 9/2/2010-.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Redação: Titular, 1988; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Suplente, 1987.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , MG, Partido: ARENA, Período: 1963 a 1966; Deputado(a) Estadual , MG, Partido: ARENA, Período: 1971 a 1974.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Presidente, Comissão de Incentivos Fiscais e Assuntos da SUDENE; Ministro, Tribunal de Contas da União, 1995-; Redator, Serviço Público do DNOCS; Vice-Presidente, Tribunal de Contas da União, 1999-2000; Ministro Corregedor, Tribunal de Contas da União, 1999-2000; Presidente, Tribunal de Contas da União, 2001-2002..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar do Turismo, 1995-1999; Primeiro-Vice-Presidente, Grupo Brasileiro da União Interparlamentar Internacional..

Estudos e Cursos Diversos:

Contabilidade, Colégio Diocesano, Montes Claros, MG; Direito, Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Rio de Janeiro, RJ.
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