EDUARDO BARBOSA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) EDUARDO BARBOSA PSDB-MG
  • Nome Civil: EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
  • Nascimento: 25/08/1958
  • Naturalidade: Pará de Minas , MG
  • Profissões: Médico
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais, de 22 de dezembro de 1995 a 2 de abril de 1998.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, Bloco PSDB, PTB, 2001; Vice-Líder, PSDB, 2001-2002, 2005-2006, 22/2/2013-4/2/2014; 16/3/2017-21/3/2017; Vice-Líder, Minoria, 8/7/2009-.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 12/03/2019 - , Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 12/03/2019 - , Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 12/03/2019 - , Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 13/03/2019 - , Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO: Titular, 13/03/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: 1º Vice-Presidente, 04/04/2018 - 31/01/2019, 2º Vice-Presidente, 19/03/2015 - 02/05/2016, 3º Vice-Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 18/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 20/05/2015 - 19/08/2015, PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Suplente, 04/07/2017 - 17/08/2017, PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Titular, 24/03/2015 - 31/01/2019, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 07/04/2015 - 08/04/2015, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 25/05/2017, CESP - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA SAÚDE: Titular, 13/07/2016 - 31/01/2019, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 09/02/2017 - 03/05/2017, PEC 383/17 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular, 22/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS / VENEZUELA: Titular, 05/03/2015 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Educação - CE: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Cultura - CCULT: Suplente, 21/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: 2º Vice-Presidente, 30/08/2011 - 26/06/2014, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Suplente, 29/03/2011 - 07/12/2011, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Suplente, 08/05/2012 - 31/01/2015, PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Suplente, 13/03/2014 - 31/01/2015, PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 08/05/2014 - 31/01/2015, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/03/2011 - 29/03/2011, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Titular, 07/04/2011 - 26/06/2014, PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular, 30/08/2011 - 26/06/2014, PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, 13/10/2011 - 31/01/2015, PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 06/11/2012 - 31/01/2015, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/03/2013 - 12/11/2013, PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/08/2013 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos: 2º Vice-Presidente, Titular e Suplente, -1/2/2010; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 11/3/2008-2/2/2009, - 1/2/2010; Educação e Cultura: Suplente, -3/2005, 3-3/2010-; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, -1/2/2010, Suplente, 3/3/2010; Legislação Participativa: Titular e Suplente, -3/2005, 18/3/2008-2/2/2009; Seguridade Social e Família: 1º Vice-Presidente, -3/2005, 2º Vice-Presidente, 11/3/2009-3/3/2010,3º Vice-Presidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-, -1/2/2010, 3/3/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006 e 14/2/2007- 6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-19/8/2009, 3/9/2009-1/2/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente; Lei da Anistia: Suplente, 31/3/2008-; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Suplente, 6/2005-; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular;
PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Suplente; PEC nº 347/09, Educação Especializada para Deficientes: Titular, 5/11/2009-; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PL nº 203/91, Política Nacional dos Resíduos: Suplente, 8/2005-1/2007; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 1.399/03, Estatuto da Mulher: Suplente; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Titular, 25/6/2008-02/07/2008, 1º Vice-Presidente, 2/7/2008-; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular e Suplente; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Social: Titular; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Presidente e Titular; PL nº 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.591/94, Política Nacional de Drogas: Suplente; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: 1º Vice-Presidente, 5/2006- e Titular, 5/2006-1/2004; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Titular, 10/3/2008-20/5/2009 e 2º Vice-Presidente, -20/5/2009; Políticas Públicas para a Juventude: Titular e Suplente; Reforma da Previdência: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Assassinato Fiscais do Ministério Trabalho: Titular.
CPIs: CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-20/8/2009, e Suplente, 3/9/2009-9/11/2010; Mortalidade Materna: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente, 5/2003; Sindicância CPI Obras: Titular; Tráfico de Órgãos Humanos: Suplente, 3/2004-; Controle do Tráfego Aéreo: Suplente, 3/12/2006-1/2007.
PARLATINO: Membro, 2003-.
EUROLAT: Vice-Presidente, 2006-2008 e 2008-2010.
FRENTES PARLAMENTARES: Em Defesa dos Hospitais Universitários e de Ensino; em Defesa do Circo Brasileiro; das Hepatites e Transplantes; em Defesa do Transporte de Carga; da Agropecuária; do Programa Antártico Brasileiro; em Defesa do Artesão Brasileiro; em Defesa das Instituições Particulares de Educação Básica; da Preservação e Reflorestamento Natural da Amazônia; do Comércio Varejista; Nacional em HIV/Aids; de Apoio à Agricultura; em Defesa do Regime Próprio de Previdência Municipal; de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados por Afronta ao Texto Constitucional; em Defesa do Aquífero Guarani; Brasil-Estados Unidos; do Congresso Nacional em Defesa da Pessoa com Deficiência: Coordenador Geral; em Defesa da Assistência Social; da Saúde; em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional; em Defesa da Infra-Estrutura Nacional; da Agricultura Familiar; do Cooperativismo; do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro; em Defesa do Piso Salarial Nacional para o Professor Brasileiro; pela Cidadania GLBT; pela Saúde da Mulher; de Políticas Públicas para o Idoso; em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; para o Desenvolvimento de Fontes Renováveis e Sustentáveis de Energia; em Defesa do Turismo; Ambientalista; em Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais; pela Reforma Política com Participação Popular; da Radiodifusão; da Habitação e Desenvolvimento Urbano; do Esporte; em Defesa das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde; do Café; em Defesa da Fruticultura Nacional; da Pesca e Agricultura; das Agências Reguladoras; Amazônia para Sempre; Brasil-Peru; em Defesa do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional; em Defesa das Guardas Municipais; de Combate ao Crack; de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação; de Apoio ao Tribunal de Contas da União; para a Democratização dos Royalties do Petróleo; pelo Combate ao Tabaco; do Cooperativismo; em Defesa da Infraestrutura Nacional; de Combate à Corrupção; Brasil com Seguro; em Defesa da Liberdade na Internet; em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/Jornalismo para o Registro Profissional de Jornalista; pela Valorização da Engenharia, Arquitetura e Agronomia; da Cadeia Produtiva do Leite; em Defesa das Centrais de Abastecimento Interno.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos; Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia; Grupo Parlamentar Brasil-Hungria; Grupo Parlamentar de Cooperação e Amizade Emirados Árabes-Brasil; Estatuto da Criança e do Adolescente: Titular; Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento (GPI), Membro.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Médico, Hospital N. S. da Conceição, Pará de Minas , MG, 1986 - 1994; Médico, Fundação Municipal de Saúde, Pará de Minas , MG, 1991 - 1994; Secretário do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente, Governo do Estado , MG, 1995 - 1998.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Apae de Pará de Minas, Pará de Minas , MG, 1986 - 1994; Delegado Regional, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais , MG, 1987 - 1991; Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes - Fenapaes, Brasília , DF, 1991 - 1992; Presidente, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais , MG, 1991 - 1993; Membro , Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Belo Horizonte , MG, 1993 - 1994; Membro , Conselho Municipal de Saúde, Pará de Minas , MG, 1993 - 1994; Presidente, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais , MG, 1993 - 1995; Vice-Presidente, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente , 1995; Presidente, Federação Nacional das Apaes, Brasília , DF, 1995 - 1996; Presidente, Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social, Brasília , DF, 1996 - 1997; Vice-Presidente, Fórum Nacional de Secretários de Estado do Trabalho, Brasília , DF, 1996 - 1997; Presidente, Federação Nacional das Apaes, Brasília , DF, 1997 - 1999; Vice-Presidente, CILPEDIM , 1998 - 2000; Membro , Conselho Nacional de Assistência Social , 1999 - 2000; Presidente, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais , MG, 1999 - 2001; Presidente, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais , MG, 2002 - 2005; Presidente, Federação Nacional das Apaes, Brasília , DF, 2006 - 2008; Presidente, Federação Nacional das Apaes, Brasília , DF, 2009 - 2011; Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes - Fenapaes, Brasília , DF, 2012 - 2014; Presidente, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais , MG, 2012 - 2014; Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes - Fenapaes , 2015 - 2018; Presidente, Apae de Pará de Minas, MG, 1986-1994; Delegado Regional, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, 1987-1991; Presidente, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais, 1991-1993, 1993-1995, 1999-2001, 2002-2005, 2012-2014; Presidente, Federação Nacional das Apaes, 1995-1996, 1997-1999, 2006-2008, 2009-2011, Brasília, DF; Vice-Presidente, Fórum Nacional de Secretários de Estado do Trabalho, 1996-1997, Brasília, DF; Presidente, Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social, 1996-1997, Brasília, DF; Vice-Presidente, CILPEDIM, 1998-2000.; Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes- Fenapaes, Brasília, DF, 1991-1992, 2012-2014; Membro, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Belo Horizonte, MG, 1993-1994; Membro, Conselho Municipal de Saúde, Pará de Minas, MG, 1993-1994; Vice-Presidente, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 1995; Membro, Conselho Nacional de Assistência Social, 1999-2000; Membro, Conselho de Administração da Federação Nacional das Apaes - Fenapaes, 2015-2018..

Estudos e Cursos Diversos:

Pós-Graduação em Saúde Pública, Faculdade de Ribeirão Preto, SP ; Medicina, UFMG, MG , 1984; Curso Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, Universidade de Harvard, Cambridge, Massachusetts , 2012.