
CARLOS MELLES
- Nome Civil: CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES
- Nascimento: 11/03/1947
- Naturalidade: São Sebastião do Paraíso, BRASIL
- Profissões: Engenheiro; Empresário
- Escolaridade: Pós-Graduação
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1995-1999, MG, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, MG, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, MG, DEM, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, MG, DEM, Dt. Posse: 01/02/2015.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Ministro do Esporte e Turismo, de 9 de maio de 2000 a 21 de março de 2002. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, de 3 a 27 de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, a partir de 3 fevereiro de 2011. Reassumiu em 27 de novembro de 2013. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, a partir de 29 de novembro de 2013. Reassumiu em 4 de abril de 2014. .
Filiações Partidárias:DEM, 2007
Atividades Partidárias:Vice-Líder, PFL, 1997-2000 e 2002-; Vice-Líder, DEM, 21/5/2014-, 9/5/2018-14/5/2018; Vice-Líder da Minoria no Congresso, 18/3/2015-22/2/2016; Vice-Líder, DEM, 25/06/2018 - 31/01/2019.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: 2º Vice-Presidente, 29/03/2017 - 03/04/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 04/03/2015 - 19/11/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 16/06/2015 - 24/06/2015, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 10/12/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/07/2017 - 26/10/2017, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: 1º Vice-Presidente, 03/05/2017 - 31/01/2019, FUNDOS DE PENSÃO: Presidente, 08/07/2015 - 31/01/2019, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Presidente, 31/05/2017 - 31/01/2019, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 26/08/2015 - 23/09/2015, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 24/10/2016 - 13/09/2017, PL 6670/16 - POLÍTICA NACIONAL REDUÇÃO AGROTÓXICOS: Suplente, 23/05/2018 - 31/01/2019, PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Titular, 12/03/2015 - 06/10/2016, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 23/03/2015 - 31/01/2019, FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 24/06/2015 - 31/01/2019, PEC 491/10 - PROÍBE IMPOSTO SOBRE INSUMOS: Titular, 09/07/2015 - 31/01/2019, PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: Titular, 28/10/2015 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 28/03/2017 - 12/04/2017, PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR: Titular, 29/03/2017 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 18/04/2017 - 13/07/2017, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 03/05/2017 - 09/05/2017, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 18/05/2017 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 27/11/2017 - 31/01/2019, PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Titular, 05/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
COBRANÇA PELA ANDRADE GUTIERREZ EM DESFAVOR BETIM: Titular, 10/10/2017 - 22/11/2017, ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA: Titular, 19/02/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CARF: Suplente, 03/03/2016 - 12/08/2016, CPI - BNDES: Titular, 06/08/2015 - 25/02/2016,
CONSELHO:
Centro de Estudos e Debates Estratégicos: Titular, 26/03/2015 - 31/01/2019,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 08/04/2014 - 31/01/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 08/04/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, 3/2006-1/2007, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 28/2/2007-5/7/2007, 14/4/2009-1/2/2010, 18/3/2010-; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, -3/2005; Direitos Humanos: Titular e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Titular; Finanças e Tributação: Titular, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005, 3/2006-1/2007 e Suplente, 3/2005-3/2006, 8/7/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Turismo e Desporto: Titular.; Finanças e Tributação: Titular, 14/2/2007-6/2/2008.COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Presidente e Titular; Débitos nas Operações de Crédito Rural: 1º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos de Tribunais: Suplente, 14/4/2009-; Gestão do Funcafé: Relator, 12/2005-13/12/2006, e Titular, 12/2005-13/12/2006; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Suplente; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Titular; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 26/11/2008-; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembleia Nacional Constituinte: Suplente; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-19/11/2008; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Relator e Titular; PL nº 1.876/99, Código Florestal Brasileiro: Titular, 29/9/2009-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Suplente, -3/2005; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9615/98 (Lei Pelé): 1º Vice-Presidente, 8/2005-, e Titular, 6/2005-; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): Presidente, -4/2005; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma Política: Titular; Segurança Pública: 1º Vice-Presidente e Titular; RES nº 29/93, Documentos Sigilosos: Presidente, 8/2005-, e Titular, 8/2005-.COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Européia: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-.CPIs: Arrecadação e Destinação da Verba da TORMB e Atuação do IBAMA: Titular; CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 11/8/2009-10/9/2009; Setor de Combustíveis: Relator e Titular. FRENTES PARLAMENTARES: Agricultura: Coordenador; Cooperativismo: Presidente.GRUPOS PARLAMENTARES: Negociação da Securitização das Dívidas de Crédito Rural: Coordenador.
Coordenador Programa Estadual de Café, Secretaria de Agricultura, 1970 - 1985; Produtor Rural, São Sebastião do Paraíso, MG, 1973; Gerente, Fazenda Experimental, São Sebastião do Paraíso, MG, 1975 - 1985; Organizador e Coordenador, Café na Fazenda Experimental, São Sebastião do Paraíso, MG, 1977 - 1986; Pesquisador e Coordenador, Projeto Café, 1979 - 1987; Presidente Executivo, Cooparaiso, São Sebastião do Paraíso, MG, 1987 - 2014; Ministro de Estado do Esporte e Turismo, 2000 - 2002; Secretário de Transporte e Obras Públicas , Governo do Estado, MG, 2011 - 2014.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Comissão Técnica do Café, FAEMG, 1982 - 1994; Membro Representante da Produção pela FAEMG e Conselho Nacional do Café, na delegação oficial do Brasil nas reuniões da OIC, Londres, Inglaterra, 1987 - 1997; Presidente, Conselho de Administração, Cooparaiso, São Sebastião do Paraíso, MG, 1987 - 2000; Representante da Produção, Conselho Nacional de Política de Café do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo, 1989; Vice-Presidente, FAEMG, 1989 - 1990; Representante das Cooperativas, Comissão Estadual de Café da Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, 1989 - 1991; Diretor, CNC, 1989 - 1993; Presidente, Departamento das Cooperativas Exportadoras de Café da Associação Comercial de Santos, 1990 - 1991; Conselheiro, Centro do Comércio de Café de Varginha, MG, 1990 - 1992; Membro, Conselho Diretor, OCEMG, 1990 - 1994; Diretor Conselheiro, FEBEC, 1991 - 1993; Diretor Executivo, Conselho Nacional do Café - CNC, 1993 - 1995.
Estudos e Cursos Diversos:Pós-Graduação em Fitotécnica, UNESP, Jaboticabal, SP; Engenharia Agrônoma, UFV, Viçosa, MG, 1972.
Obras Publicadas:
Competição de linhagens do cafeeiro Catuaí (Coffea arabica l.). . In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS, 4., 1976. Congresso... Caxambu, p. 262-263.. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro do Café, 1976. Coautor(a);
Competição de linhagens do cafeeiro Catuaí. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Ribeirão Preto: . 297 p.: Instituto Brasileiro do Café, 1978;
Comportamento de progênies de cafeeiros resistentes à Hemileia vastatrix Berk e Br, na Zona do Sul de Minas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Ribeirão Preto, 297 p.: Instituto Brasileiro do Café, 1978;
Efeito da geada no processo de maturação e qualidade do café. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá, 207 p.: Instituto Brasileiro do Café, 1979;
Efeito de culturas intercalares na formação do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá, 207 p.: Instituto Brasileiro do Café, 1979;
Efeito de número de pulverização de fungicida cúprico e dos níveis de adubação no controle da ferrugem do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá, 207 p.: Instituto Brasileiro do Café, 1979;
Sistema de condução de recepas em cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Araxá, 207 p. : Instituto Brasileiro do Café, 1979;
Mistura de herbicidas e aditivos sobre infestantes do cafeeiro (Coffea arabica l.). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Campos do Jordão: [s.n.], 360 p., 1980;
Controle químico das cigarras do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA. Congresso... Fortaleza: [s.n.], 125 p., 1981;
Um modelo de previsão de ferrugem do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Poços de Caldas, 237 p.: Instituto Brasileiro do Café, 1982;
Estudo da ação de glifosate em cafeeiros. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Poços de Caldas, 237 p.: Instituto Brasileiro do Café, 1983;
Influência do gesso e do calcário como corretivos e fornecedores de calcário e enxofre para o cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Poços de Caldas, 237 p.: Instituto Brasileiro do Café, 1983;
Ferrugem do cafeeiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Londrina, 153 p.: Instituto Brasileiro do Café, 1984;
Prejuízos causados pela cigarra do cafeeiro (Quesada Gigas-Oliver, 1854) (Homoptera-cicadidae) em Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA. Congresso... Londrina: [s.n.], 125 p., 1984;
Reprodutividade e parasitismo de Meloidojyne exigua em ervas daninhas que ocorre em cafeeiro (72 p.). Piracicaba: ESALQ, 1985;
Culturas intercalares em lavouras cafeeiras nas fases de formação e produção. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Caxambu, 217 p.: Instituto Brasileiro do Café, 1985;
Manejo de cafeeiros atingidos por geada severa através da poda. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Caxambu, 217 p.: Instituto Brasileiro do Café, 1985;
Periodicidade de controle da cigarra do cafeeiro (Homoptera-cicadidae) no sul de Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS. Congresso... Caxambu, 217p.: Instituto Brasileiro do Café, 1985;
Eficiência de inseticidas granulados aplicados só ou em associação no controle do bicho-mineiro - Perilencoptera cottela (Gucrin Meneville, 1842) (Lepdoptera lunoitiidae) no sul de Minas Gerais. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENTOMOLOGIA. Congresso... Fortaleza: [s.n.], 125 p., 1989.