Foto do(a) deputado(a) SEVERIANO ALVES PMDB-BA

SEVERIANO ALVES

Biografia
  • Profissões: Advogado; Procurador de justiça

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, BA, PDT, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PDT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PDT, Dt. Posse: 01/02/2007.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para tratamento de saúde, de 3 de março a 2 de maio de 2010, e de 29 de junho a 2 de julho de 2010, sem convocação de Suplente.

Filiações Partidárias:

PMDB, 2009 - 2018

Atividades Partidárias:

Membro, Executiva Estadual do PSDB, BA, 1991; Membro, Diretório Nacional do PDT, 1998; Presidente do PDT, Salvador, BA, 1999-; Vice-Presidente, Executiva Nacional do PDT; Vice-Líder do PDT, 1996-1998 e 2004-2005; Líder do PDT, 2005-2006; Vice-Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PRB, 1/4/2008-16/04/2008; Vice-Líder do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN e PRB, 16/04/2008-; · Primeiro Vice-Líder, Bancada de Deputados do PDT na Câmara Federal, 2008/2009..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªCOMISSÕES PERMANENTES: Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Titular, 3/2005-3/2006 e 3º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, -3/2005, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Presidente e Titular; Educação e Cultura: Presidente, 1995-1996 e 1997-1998, Titular, -3/2005, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009 e Suplente, 3/2005-3/2006, 15/4/2009-1/2/2010, 11/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente,14/2/2007-6/2/2008, e Titular, 4/3/2009-13/10/2009, 13/10/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Turismo e Desporto: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular-; Ano da Mulher - 2004: Suplente; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente-; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Suplente-; PEC nº 14/95, Período de Funcionamento do Congresso Nacional: Titular; PEC nº 37/03; Criação do Fundo de Manutenção da Educação Infantil; FUNDEI: Membro; PEC nº 41/91, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente-; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Titular, 3/12/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-2/2006 e Suplente, 2/2006-; PEC nº 182/94, Admissão de Professores Estrangeiros e Concessão de Autonomia às Instituições de Pesquisa: Titular; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Titular-; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Suplente, 01/12/2008-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Titular, 29/6/2009-; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Suplente-; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Presidente, 10/2005-2/2006 e Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Presidente, 9/2006-6/12/2006 e Titular, 8/2006-6/12/2006; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 4/2006-; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos (Lei Pelé): Titular; PL nº 1.478/03, Regulamentação do Piso Salarial Nacional do Professor do Ensino Fundamental: Membro; PL nº 1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Segundo-Vice-Presidente- e Titular-; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 12/2005-; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Suplente-; PL nº 3.476/04, Lei das Inovações: Suplente-; PL nº 3.582/04, Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 3.638/00, Estatuto do Portador de Necessidades Especiais: Titular-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Suplente, 3/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Titular, 5/2006-; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; PLP nº 184/04, Sudeco: Titular-; Reforma Política: Titular; Reforma Universitária: Titular-.COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular-; CREDN - Relações Externas e de Defesa Nacional: Presidente, - 07/10/29009.CPIs: Bingos: Suplente; CPI-VIOL, Violência Urbana: Titular, 13/8/2009-; Pirataria de Produtos Industrializados: Suplente-; Setor de Combustíveis: Suplente. PARLATINO: Titular.CONSELHO: Conselho de Ética: Titular.GRUPOS DE TRABALHO: Estatuto da Criança e Adolescente: Titular-; Grupo Parlamentar Brasil-Portugal: Titular; Conselheiro Suplente da República Federativa do Brasil, 1997-1999.CONGRESSO NACIONALComissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 12/2005-.COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Titular; CPMI da Exploração Sexual Infanto Juvenil: Membro; Núcleo Parlamentar de Estudos Contábeis e Tributários: Titular; Parlamento Cultural do Mercosul - PARCUM: Secretário Geral, 1995-1999.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), BA, Partido: PFL, Período: 1989 a 1992.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Advogado Militante nas Comarcas do Estado da Bahia com sede em Salvador e no Distrito Federal, com Especialização em Direito Econômico - Empresarial; Procurador Federal (aposentado) do quadro da Advocacia Geral da União, com atuação no Ministério da Educação, 1966; Instrutor de Prática Forense da Ordem dos advogados do Brasil, Seção Bahia, 1974/1986; Instrutor de Direito Processual, Civil, Penal e Trabalhista do SAJU da Faculdade de Direito da UFBA, 1980-1988;
Assessor Especial do governo Municipal de Feira de Santana - Bahia, 1993/1994.
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Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, União das Prefeituras da Bahia - UPB, 1989-1991; Presidente, Confederação Nacional dos Municípios - CNM, 1991-1994.; Membro e Coordenador Adjunto, Conselho Brasileiro de Integração Municipal - CBIM, Brasília, DF, 1990-1992; Conselheiro Suplente, Conselho da República, Brasília, DF, 1996-1999; Membro, Conselho Diretor das Faculdades Planalto, Brasília, DF, 1998-..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFBA, Salvador, 1970-1974; Especialização em Direito Processual UFBA, Salvador, 1986-1987; Mestrado em Filosofia do Direito, Univ. Metropolitana de Santos, SP, 2001..

Obras Publicadas:

Evolução da atividade econômica do comércio varejista de combustíveis no Direito brasileiro. Salvador: Santa Helena, 1994. .