MÁRIO NEGROMONTE

Biografia

Foto do(a) deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE PP-BA
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, BA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PP, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PP, Dt. Posse: 01/02/2011.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Ministro das Cidades, a partir de 1 de janeiro de 2011. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Ministro das Cidades, a partir de 2 de fevereiro de 2011. Reassumiu em 3 de fevereiro de 2012.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 5 de junho de 2014, para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Filiações Partidárias:

PP, 2003 - 2018

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PSDB, 1997-2001; Vice-Líder, PP, 2005; 1º Vice-Líder, PP, 2005-2/2006; Líder, PP, 15/2/2006-31/1/2007, 7/2/2007-2010-; Presidente, Subcomissão Especial da Comissão de Viação e Transporte, 2012.

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Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 05/03/2013 - 15/10/2013, 23/10/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 05/06/2014, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 25/02/2014 - 05/06/2014, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 15/10/2013, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 15/10/2013 - 23/10/2013, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 23/10/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 05/06/2014,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: 3º Vice-Presidente, 18/09/2013 - 05/06/2014, MODIFICAÇÕES À LEI Nº 12.619 - PROFISSÃO MOTORISTA: Suplente, 13/03/2013 - 09/07/2013, PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES: Suplente, 05/06/2013 - 09/09/2013, PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL: Titular, 28/08/2013 - 05/06/2014, PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Titular, 11/09/2013 - 05/06/2014, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 08/10/2013 - 05/06/2014, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 03/04/2014 - 05/06/2014,
COMISSÃO EXTERNA:
INVESTIGAÇÕES SOBRE A SBM OFFSHORE E A PETROBRAS: Titular, 25/03/2014 - 05/06/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional:Titular, 4/3/2009-7/5/2009; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 11/3/2009-16/6/2009; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 5/2005-8/2005; Desenvolvimento Urbano: Suplente, 3/2005-3/2006; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 8/3/2007-19/3/2007, 21/8/2007-6/2/2008, 18/3/2008-25/6/2008, e Suplente; Legislação Participativa: Titular, -5/3/2009, 4/3/2009-; Minas e Energia: Presidente, 3/3/2010-, e Titular, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Suplente, 18/3/2008-2/2/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, -3/2005; Viação e Transportes: 2º Vice-Presidente, 3º Vice-Presidente, Titular, 3/2005-5/2005, 8/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro): Titular; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente-; CECONSTI, Regulamentação da Constituição Federal: Titular, 23/6/2009-9/9/2009; Combate à Violência: Suplente; Grupo Consolidação da Leis: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular, -4/2006, e Suplente, 4/2006-; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Suplente-; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 7/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Suplente-; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Titular, -4/2006, e Suplente, 4/2006-; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: 2º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Suplente-; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular, 8/2005-4/2006, e Suplente; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Titular; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; Reforma Política: Titular-; Trabalho Doméstico: Suplente, 8/2005-; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Situação das Famílias na Fazenda Safra: Titular; Surto de Dengue em Sergipe: Suplente.
CPIs: Extermínio no Nordeste: Titular-; Privatização Setor Elétrico: Titular-; Setor de Combustíveis: Titular; Tráfico de Armas: Suplente-.
FRENTES PARLAMENTARES: Agricultura: Membro.
GRUPOS DE TRABALHO: Estudos de População e Desenvolvimento: Membro; Mata Atlântica II: Titular e Suplente; Municipalista: Membro; Transposição do Rio São Francisco: 3º Vice-Presidente e Titular.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Altera a Legislação sobre IPI e Dispõe sobre Incentivos Fiscais: Vice-Presidente; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente-; Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Titular; Redução Alíquota do Imposto de Importação: Titular; CPMI: Evasão de Divisas: Suplente-; CPMI: Roubos de Cargas: Vice-Presidente.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PSDB, Período: 1991 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Empresário da Construção Civil, Jomafi Construções Ltda., Paulo Afonso, BA, 1979; Secretário Municipal de Transportes, Salvador, BA, 1993-1994..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito de Caruaru, Caruaru, PE, 1979-1983..