RONALDO VASCONCELLOS
- Profissões: Engenheiro; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PL , Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PL, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Renunciou ao mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para assumir o cargo de Vice-Prefeito de Belo Horizonte, MG, em 1º de janeiro de 2005.
Filiações Partidárias:PTB, 2003
Atividades Partidárias:Presidente, Diretório Municipal do PMDB, Belo Horizonte, MG, 1981-1987; Secretário-Geral, Diretório Regional do PMDB, MG, 1988-1989; Líder do PL, 1991-1992, 1995 e 1998; Secretário-Geral, 1991-1996, Vice-Presidente, 1997, e Presidente, 1997-, Diretório Regional do PL, MG; Vice-Líder do PFL, 1999-2001; Vice-Líder do Bloco PL/PSL, 2001-2003; Vice-Líder do PTB, 2004-2005.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª: COMISSÕES PERMANENTES: Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular e Suplente; Economia, Indústria, Comércio e Turismo: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Presidente e Titular; Turismo e Desporto: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente; Fixação do Salário Mínimo: Titular; Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular e Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 54/99, Quadro Temporário Servidor Público: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular; PEC nº 115/95, Cerrado - Patrimônio Nacional: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 222/00, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 374/96, MPU: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Suplente; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Suplente; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PEC nº 504/02, Iluminação Pública: Titular; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PL nº 203/91, Resíduos Sólidos: Titular e Suplente; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular e Suplente; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma Política: Titular; Reforma Tributária: Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Cimeira Mercosul/União Européia: Titular; Morte do Ex-Presidente Juscelino Kubitschek: Titular; Usina Nuclear Angra II: Presidente e Titular; Vazamento na Indústria Cataguases: Titular. CPI: CBF/Nike: Suplente; Pirataria de Produtos Industrializados: Titular; SIVAM: Titular; Tortura e Maus Tratos: Suplente; Tráfico de Animais e Plantas: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Conselho de Ética: Titular. Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco: Titular.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
Mandatos Externos:Vereador(a), MG, Partido: PMDB, Período: 1983 a 1987; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1991; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PL, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PL, Período: 1995 a 1999.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor, Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC, Belo Horizonte, MG, 1979; Professor, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Belo Horizonte, MG, 1979.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Fund. Estadual do Meio Ambiente, Belo Horizonte, MG; Vice-Presidente, Grêmio de Engenharia Elétrica, UFMG, Belo Horizonte, 1972-1973; Membro, SME, Belo Horizonte, MG, 1974-; Membro, SENGE, 1974-; Membro, AMES, Belo Horizonte, MG, 1976-; Membro, CMCN, Viçosa, MG, 1995-; Membro, AMO-TE, Belo Horizonte, MG, 1996-; Diretor Convidado, ACM, Belo Horizonte, MG, 1996-.; Membro, CREA, Belo Horizonte, MG, 1974-; Membro, COPAM, Belo Horizonte, MG, 1984-; Coordenador dos trabalhos de criação do COMAM, 1985; Membro, Conselho Curador, FEAM, Belo Horizonte, MG, 1990-; Presidente, Conselho Consultivo, AMO-TE, Belo Horizonte, MG..
Estudos e Cursos Diversos:Engenharia Elétrica, UFMG, Belo Horizonte, 1969-1973. Engenharia de Segurança do Trabalho, UFMG, Belo Horizonte, 1975.