Lincoln Portela

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15/07/2015 16:25

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 99-A, de 2011, do Sr. João Campos e outros, que "acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inc. X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das Associações Religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08
15/07/2015 14:57

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11
15/07/2015 14:40

Comissão de Legislação Participativa - Seminário Anexo II, Plenário 03
15/07/2015 13:19

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 13
15/07/2015 12:04

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
14/07/2015 09:35

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
09/07/2015 09:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
08/07/2015 14:15

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09
01/07/2015 21:32

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
01/07/2015 16:31

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados

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