PTB-MG
JOSÉ MILITÃO
- Profissões: Servidor público
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, MG, PTB, Dt. Posse: 01/02/2003.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Fundador do PSDB, 1988; Delegado, Convenção Nacional do PSDB, 1989-2001; Membro, Executiva do PSDB, 1991-1992; Líder do PSDB, 1991-1992; Vice-Líder do PTB, 2003-2004.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Titular, 3/2005-3/2006 e Suplente, -3/2005, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, 3/2006-; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Suplente; Turismo e Desporto: Presidente, -3/2005 , Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006; Viação e Transportes: Suplente.COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; PEC nº 002/03, Lotação Servidor Público: Suplente, -05/2005; PEC nº 41/03, Reforma Tributária: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular e Suplente; PEC nº 228/04, Reforma Tributária: Titular-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Suplente; PEC 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular-; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Titular, -5/2005; PL nº 2.377/03, Crédito para Atividades Turísticas: Titular, -4/2005; PL nº 4.679/01, Adição de Farinha de Mandioca: Suplente, 4/2006-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005 e Terceiro-Vice-Presidente, -4/2005; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-; Reforma Tributária: Titular-; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-13/12/2006.CPI: SERASA: Suplente; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Suplente.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PFL, Período: 1989 a 1991; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PSDB, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PSDB, Período: 1995 a 1999.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Fiscal de Tributos , Governo do Estado, MG, 1963; Delegado, Secretaria Estadual da Fazenda, Itajubá, MG, 1970 - 1972; Delegado , Secretaria Estadual da Fazenda, Uberlândia, MG, 1972 - 1983; Superintendente Regional , Secretaria Estadual da Fazenda, Belo Horizonte, MG, 1983 - 1985; Secretário , Secretaria de Estado para Assuntos Municipais , Belo Horizonte, MG, 1995 - 1996.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais - Affemg, Belo Horizonte, MG, 1981 - 1990; Presidente, Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Fafite, Belo Horizonte, MG, 1985 - 1987.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade de Direito de Varginha, Varginha, MG, 1973 - 1979.