PAULO MAGALHÃES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PAULO MAGALHÃES PSD-BA
  • Nome Civil: PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
  • Nascimento: 28/11/1952
  • Naturalidade: Salvador , BA
  • Profissões: Administrador
  • Filiação: Ângelo Mario Peixoto de Magalhães e Amalia Augusta Paranhos de Magalhães

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal, 2003-2007, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal, 2007-2011, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal, 2011-2015, BA, DEM, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal, 2015-2019, BA, PSD, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal, 2019-2023, BA, PSD, Dt. Posse: 14/03/2019;

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, a partir de 14 de Março de 2019.

Filiações Partidárias:

DEM, 2007; PSD, 2011

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PFL, 1999-2002; Vice-Líder, Bloco PFL, PST, 2001-2003; Vice-Líder, PSD, 24/11/2011-16/3/2012; Vice-Líder do Governo, 24/2/2015-13/5/2016; Vice-Líder, PSD, 26/2/2015-15/4/2016, 16/4/2016-11/4/2017; Vice-Líder, Bloco PR/PSD/PROS, 10/11/2015-14/4/2016..

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 19/03/2019 - , Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 19/03/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
Presidente, 23/03/2017 - 11/04/2018, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
CESP - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E REGUL. FUNDIÁRIA: Titular, - 31/01/2019, CESP - CÓDIGO DE MINERAÇÃO: Titular, - 31/01/2019, CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Titular, - 31/01/2019, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 18/03/2015 - 12/05/2015, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 07/10/2015, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Titular, 05/04/2016 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Titular, 26/02/2015 - 11/12/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - PETROBRAS: Titular, 25/02/2015 - 22/10/2015, CPI - BNDES: Titular, 26/08/2015 - 25/02/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Educação - CE: Suplente, 01/03/2011 - 15/03/2011, Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM: Suplente, 15/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 14/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Educação - CE: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 15/03/2011, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 15/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 14/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO EXTERNA:
INVESTIGAÇÕES SOBRE A SBM OFFSHORE E A PETROBRAS: Titular, 25/03/2014 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
LICITAÇÕES: Titular, - 31/01/2019, GT CÂMARA NEGOCIAÇÃO-DESENVOLV. ECONÔMICO E SOCIAL: Titular, 11/10/2011 - 21/08/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Direitos Humanos: Titular; Educação e Cultura: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Finanças e Tributação: Suplente, 3/3/2010-; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; Fixação do Salário Mínimo: Titular; Gestão do Funcafé: Suplente, 12/2005-13/12/2006; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Relator e Titular; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Tilular; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Relator e Titular; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Suplente, 5/8/2009-22/9/2009; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: 2º Vice-Presidente, 11/2005-, e Titular, 11/2005-; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): 1º Vice-Presidente, 5/2006-, e Titular, 5/2006-; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular 10/2003-11/2005; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Relator e Titular; PEC nº 603/98, Terrenos de Marinha: Titular, 3/2006-; PEC nº 627/98, Municípios: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 1.144/03, Saneamento Básico: Titular, 6/2005-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 18/5/2009-; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Titular e 1º Vice-Presidente, 25/11/2009-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: 1º Vice-Presidente e Titular.
CPIs: Recursos da CPMF: Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: Organização Ensino Superior: Titular-; Transposição do Rio São Francisco: Titular.


Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PFL, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PFL, Período: 1995 a 1999.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor, Construtora Adolpho Lindenberg, Salvador, BA; Diretor-Presidente, Rádio Clube, Salvador, BA; Presidente, Esporte Clube Vitória, Salvador, BA..