NELSON PELLEGRINO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) NELSON PELLEGRINO PT-BA
  • Nome Civil: NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO
  • Nascimento: 27/12/1960
  • Naturalidade: Salvador , BA
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Antonio Roberto Pellegrino e Helena Portela Pellegrino
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PT , Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PT, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, PT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, BA, PT, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, de 4 de maio de 2009 a 31 de março de 2010. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em Licença Conjunta Consecutiva por 121 dias, a partir de 11 de julho de 2012. Reassumiu em 9 de novembro de 2012. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Secretário de Turismo do Estado da Bahia, a partir de 1 de janeiro de 2015. Reassumiu em 30 de janeiro de 2015. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Turismo do Estado da Bahia, a partir de 4 de fevereiro de 2015. Reassumiu em 7 de julho de 2015. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Turismo do Estado da Bahia, a partir de 9 de julho de 2015. Reassumiu em 1 de fevereiro de 2016. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Secretário de Turismo do Estado da Bahia, a partir de 3 de fevereiro de 2016. Reassumiu em 25 de julho de 2016.

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados Líder, PT, 3/1/2003-29/1/2004; Vice-Líder, PT, 6/3/2007-9/4/2008, 9/3/2009-27/3/2009, 15/3/2017-15/3/2017, 20/02/2018-20/2/2018, 6/3/2018-6/3/2018; Vice-Líder, PT, 04/04/2018 - 29/05/2018; Vice-Líder, PT, 29/05/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, PT, 14/05/2019 - 14/05/2019; Vice-Líder, PT, 05/06/2019 - 05/06/2019; Vice-Líder, PT, 11/06/2019 - 11/06/2019; Vice-Líder, PT, 11/06/2019 - 11/06/2019; Vice-Líder, PT, 07/08/2019 - 07/08/2019; Vice-Líder, PT, 27/08/2019 - 27/08/2019; Vice-Líder, PT, 03/09/2019 - 03/09/2019; Vice-Líder, PT, 12/11/2019 - 12/11/2019.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 13/03/2019 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/03/2019 - 09/04/2019, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 13/03/2019 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 10/04/2019 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
CESP - COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO: 3º Vice-Presidente, 16/10/2019 - , PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA: Suplente, 10/04/2019 - , PL 3515/15 - SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: Suplente, 04/09/2019 - , PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Titular, 09/07/2019 - , CESP - COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO: Titular, 10/10/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: 3º Vice-Presidente, 05/04/2017 - 04/04/2018, Suplente, 01/08/2016 - 02/02/2017, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/03/2017 - 23/03/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 23/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 01/08/2016 - 02/02/2017, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/03/2017 - 23/03/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 23/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 24/08/2016 - 31/01/2019, PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 04/09/2017 - 31/01/2019,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Presidente, 13/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 27/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 07/03/2012 - 17/07/2012, 13/11/2012 - 02/02/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Relator, 28/05/2014 - 31/01/2015, TRABALHO TERCEIRIZADO: Suplente, 31/05/2011 - 23/11/2011, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Suplente, 17/08/2011 - 31/01/2015, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Suplente, 08/05/2012 - 31/01/2015, PEC 055/11 - CARREIRA DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: Suplente, 04/06/2013 - 16/07/2014, PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Suplente, 27/08/2013 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Suplente, 08/10/2014 - 31/01/2015, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/03/2011 - 07/12/2011, PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA: Titular, 13/03/2014 - 31/01/2015, PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Titular, 14/05/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Titular, 03/04/2012 - 20/05/2014,
GRUPO DE TRABALHO:
GRUPO DE TRABALHO CÓDIGO PENAL MILITAR: Titular, 10/12/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-5/5/2009 e Suplente, -3/2005, 7/4/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Presidente, 1º Vice-Presidente, Titular e Suplente, 2001, 3/2006-1/2007; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 14/4/2010-; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular, -3/2005, e Suplente, 3/2005-3/2006, 4/3/2009-22/6/2009, 7/4/2010-; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transportes: Titular.
COMISSÕES ESPECIAIS: Combate à Violência: Suplente; Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Suplente, 24/3/2009-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: Titular e Suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Titular; PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Presidente, 13/6/2007-, e Titular, 30/5/2007-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Suplente, 5/2006-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Relator, 5/2006-, e Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PL nº 1/07, Salário Mínimo: Suplente, 7/3/2007-; PL nº 4.305/04, Segurança Privada: Suplente, 27/4/2009-20/5/2009; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PL nº 6.493/09, Organização da Polícia Federal: Titular, 13/4/2010-.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular-; Plataforma da PETROBRAS P-36: Titular.
CPIs: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Titular; Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; Escutas Telefônicas Clandestinas: Relator, 19/12/2007-5/5/2009, e Titular, 18/12/2007-5/5/2009; Extermínio no Nordeste: Suplente-; Tortura e Maus Tratos: Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: Titular e Suplente.
GRUPOS DE TRABALHO: Mata Atlântica II: Titular.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PT, Período: 1991 a 1995; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PT, Período: 1995 a 1999.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Assessor Jurídico , Prefeitura Municipal , Jaguaquara , BA; Assessor Jurídico, Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicação, Salvador , BA, 1986 - 1988; Assessor Jurídico, Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância, Salvador , BA, 1986 - 1990; Assessor Jurídico, Sindicato dos Empregados e Entidades Culturais e Recreativas, Salvador , BA, 1986 - 1990; Assessor Jurídico do PT, Assembleia Legislativa , Salvador , BA, 1987 - 1990; Assessor Jurídico, Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Salvador , BA, 1987 - 1990; Assessor Jurídico , Secretaria de Justiça , Salvador , BA, 2010 - 2010; Secretário, Turismo, Salvador , BA, 2015 - 2015.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Federal, BA, Salvador , 1980 - 1986.