JUTAHY JUNIOR

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JUTAHY JUNIOR PSDB-BA
  • Nome Civil: JUTAHY MAGALHÃES JÚNIOR
  • Nascimento: 14/10/1955
  • Naturalidade: Salvador , BA
  • Profissões: Advogado
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1983-1987, BA, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, BA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, para exercer o cargo de Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, de 21 de janeiro de 1988 a 1989. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Bem-Estar Social, de 5 de outubro de 1992 a 27 de dezembro de 1993.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PSDB, 1990-1992, 1999, 3/2/2007-28/2/2008; 1º Vice-Líder, PSDB, 1999-2001; Vice-Líder, Bloco PSDB, PTB, 2000; Líder, PSDB, 28/3/2001-17/2/2004.

; Vice-Líder, PSDB, 13/08/2018 - 14/08/2018.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/09/2017 - 19/10/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 27/09/2017, 19/10/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Suplente, 09/07/2015 - 31/01/2019, PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Titular, 24/03/2015 - 31/01/2019, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Titular, 08/04/2015 - 19/08/2015, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 - 15/04/2015, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/06/2015 - 01/07/2015, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 10/03/2016 - 10/11/2016, PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 15/03/2016 - 16/03/2016, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 20/04/2012, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
TRABALHO TERCEIRIZADO: Titular, 31/05/2011 - 23/11/2011, PEC 061/11 - DRU (DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS UNIÃO): Titular, 22/09/2011 - 21/12/2011, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 22/03/2012 - 31/01/2015, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 11/03/2014 - 31/01/2015.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-2/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Interior: Titular; Minas e Energia: Suplente; Relações Exteriores: Titular e Suplente; Relações Exteriores e Defesa Nacional: Suplente, 14/2/2007-, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Suplente; Turismo e Desporto: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 22/99, Autoriza o divórcio após um ano: Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: 2º Vice-Presidente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Titular-; PEC nº 137/99, Subteto: Suplente; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Titular, 10/2005-; PEC nº 472-D/97, Suplente; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: 1º Vice-Presidente e Titular; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Suplente; PL nº 5.186/05, Altera Lei Pelé: Suplente, 6/2005-8/2005; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Suplente.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Suplente.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PDS, Período: 1979 a 1983.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, ALBA, 1975-1979; Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, 1988-1989; Ministro de Estado do Bem-Estar Social, 1992-1993..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade de Direito, UFBA, Salvador, 1974-1977; Especialização em Direito, UFBA, Salvador, 1995-1996..