PFL-BA
FRANCISTÔNIO PINTO
- Data de falecimento: 16/02/2010
- Profissões: Pecuarista
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1999.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Presidente, Diretório Municipal do PMDB, Teixeira de Freitas, BA, 1988.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular-; Minas e Energia: Titular-; Viação e Transportes: Primeiro Vice-Presidente, Titular, e Suplente-.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Suplente-; PEC nº 618/98, Patrimônio Genético: Primeiro Vice-Presidente, e Titular.CPI: Desperdício de Alimentos: Titular.CONGRESSO NACIONAL: Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
Mandatos Externos:Prefeito(a), BA, Partido: PMDB, Período: 1988 a 1992.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Tesoureiro, Associação dos Municípios do Extremo Sul - Ames, 1988.