RICARDO FIUZA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) RICARDO FIUZA PP-PE
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, PE, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, PE, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1983-1987, PE, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1999-2003, PE, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, PE, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52

Presença em Comissões (Legislaturas): 52

Presença em Plenário (Legislaturas): 52

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer os cargos de Ministro de Estado da Ação Social, de 20 de janeiro a 27 de setembro de 1992, assumindo, como Suplente, o Deputado Ricardo Heráclio, e de Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, em 1992.

Filiações Partidárias:

PP, 2003 - 2018

Atividades Partidárias:

Coordenador, Bancada de Pernambuco da ARENA, 1977-1978; Vice-Líder da ARENA, 1979; Vice-Líder do PDS, 1980-1983 e 1984; Presidente, Diretório Estadual do PDS, PE, 1983-1987; Membro, Diretório Nacional do PDS, 1983-1987; Líder do PFL, 1991; Primeiro-Vice-Presidente, Diretório Nacional do PFL, 1989-1991; Líder do Bloco PFL/PRN/PMN/PSC/PST, 1991-1992; Vice-Líder do Bloco PFL/PST, 2001; Vice-Líder do PPB, 2002-2003; Vice-Líder do PP, 2003-2005..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: de Constituição e Justiça: Titular e Suplente, 1977, Titular 1977; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 3/2005-5/2005, 8/2005, 9/2005-10/2005; de Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; de Defesa do Consumidor: Suplente, -3/2005, 3/2005-12/2005; de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; de Economia, Indústria e Comércio: Presidente, Titular e Suplente, 1975; Finanças e Tributação: Titular; de Fiscalização Financeira: Titular, 1971; de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Vice-Presidente e Titular, 1975-1977; de Orçamento: Suplente, 1971; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Serviço Público: Suplente; Trabalho: Suplente; de Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular.

COMISSÕES TEMPORÁRIAS:

COMISSÕES ESPECIAIS: Comissão Bacia do São Francisco: Titular, 1971, 1975; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Relator e Titular; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Grupo de Trabalho - Est. Criança e Adolescente: Tilular, -12/2005; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Titular, -12/2005; PEC nº 200/03, Servidores de Rondônia: Titular, -5/2005 e Suplente, 5/2005-12/2005; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 407-G/96, Precatórios: Primeiro-Vice- Presidente e Titular; PL nº 634/75, Institui o Código Civil: Relator e Titular; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular, -12/2005; Reforma do Judiciário: Titular, -12/2005; Reforma Trabalhista: Titular ; Reforma Tributária: Titular.

CPI: Administração Direta e Indireta da União: Suplente; Dívida Externa: Titular; Polonetas: Suplente; Relações Econômicas Brasil-Polônia: Suplente; Sistema Bancário: Titular; Sistema Financeiro Habitacional: Suplente; Tráfico de Animais e Plantas: Suplente; destinada a investigar e avaliar a execução do programa de redistribuição de terras no Norte e Nordeste do país: Vice- relator, 1975.

COMISSÕES EXTERNAS: para representar Câmara dos Deputados na posse do Dr. Gilberto Mascarenhas da Silva, na qualidade de Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, no dia 6/11/71, em Fortaleza, Piauí: Membro, 1971.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Redação Final: Titular; Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Relator; Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Suplente.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: de Orçamento: Suplente; de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Relator; PL 1/71, que dispõe sobre a produção açucareira e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 50/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1173/71, que altera o § 3º do art. 19 do DL 401/68: Membro, 1971; Mensagem 57/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1179/71, que institui o programa de redistribuição de terras e de estímulos à agroindústria do Norte e do Nordeste, altera a legislação do Imposto de Renda relativa à impostos fiscais e dá outras providências: Membro, 1971; PL 14/71, que altera dispositivos da Lei 5107/66 e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 80/71, que dispõe sobre estímulos fiscais ao plano nacional de habitação: Membro, 1971; PL 26/71, que transforma BNH em Empresa Pública e dá outras providências: Membro, 1971, Mensagem 13/72, submete o Congresso Nacional o DL 1205/72, que institui normas para utilização dos créditos orçamentários e adicionais e dá outras providências: Membro, 1972; incumbida de estudo e parecer sobre o Projeto de Lei nº 11, de 1973 Congresso Nacional, que estima a receita e fixa a despesa da União para o Exercício Financeiro de 1974: Relator, 1973.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Direito Comercial; Ministro de Estado da Ação Social, 1992; Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, 1992..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho da República, Brasília, DF, 1991..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, UFPE, Recife, 1963; Doutorado em Direito, UFPE, Recife..