JOSÉ ROCHA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JOSÉ ROCHA PL-BA
  • Nome Civil: JOSÉ ALVES ROCHA
  • Nascimento: 18/08/1948
  • Naturalidade: Coribe , BA
  • Profissões: Médico
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PR, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, PR, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, BA, PR, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 54 , 55 , 56

Filiações Partidárias:

PR, 2007 - 2019; PL, 2019

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Líder do Bloco PSDB, PSD, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, 21/2/2018-20/3/2018; Vice-Líder do Governo, 24/2/2015-13/5/2016; 1º Vice-Líder do Bloco PR, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL, 24/8/2011-15/2/2012; Vice-Líder do Bloco PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL, 8/2/2011-24/8/2011; Vice-Líder do Bloco PR/PROS, 16/4/2016-26/4/2016; Vice-Líder, PFL, 1985 e 2002-; Vice- Líder, PR, 28/4/2016-18/5/2016, 1/2/2017-8/2/2017, 8/2/2017-8/2/2017; Vice-Líder, PR, 28/4/2016-18/5/2016; 1º Vice-Líder, PR, 18/5/2016-8/2/2017; Vice-LíderGoverno no CN, 21/11/2016 - 31/01/2019; Vice-Líder do Governo, 27/04/2017 - 31/01/2019; Líder, PR, 09/05/2017 - 31/01/2019; Líder, PR, 01/02/2019 - 20/03/2019; Vice-Líder, Bloco PP, MDB, PTB, 05/02/2019 - 12/02/2019; Vice-Líder, Bloco PP, MDB, PTB, 19/02/2019 - 26/03/2019; Vice-Líder do Governo, 29/05/2019 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: 3º Vice-Presidente, 24/04/2019 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/03/2019 - 14/03/2019, Comissão de Educação - CE: Suplente, 23/08/2019 - , Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 13/03/2019 - , Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 13/03/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
Comissão de Minas e Energia - CME: 2º Vice-Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, Comissão de Turismo - CTUR: 3º Vice-Presidente, 19/03/2015 - 02/05/2016, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 19/11/2015 - 10/12/2015, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 22/03/2017 - 23/03/2017, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 23/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 10/05/2017 - 16/05/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 23/05/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 03/04/2018 - 17/04/2018, 13/06/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 04/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 02/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 22/03/2017 - 10/05/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/03/2017 - 23/05/2017, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 23/05/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/04/2018 - 11/04/2018, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: 2º Vice-Presidente, 27/08/2015 - 31/01/2019, PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Suplente, 25/07/2016 - 31/01/2019, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 19/10/2016 - 31/01/2019, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Suplente, 20/10/2016 - 30/11/2016, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 02/05/2017 - 31/01/2019, PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Suplente, 26/06/2017 - 04/10/2017, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Suplente, 14/07/2017 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 13/06/2018 - 31/01/2019, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 07/07/2015 - 08/07/2015, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Titular, 26/08/2015 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 11/05/2017 - 06/12/2017, FUNDOS DE PENSÃO: Titular, 30/05/2017 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 17/08/2017 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 06/03/2018 - 11/04/2018, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 13/06/2018 - 13/06/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO: Titular, 17/08/2016 - 11/12/2018, VERIFICAR CONDIÇÕES DO EX-PRESIDENTE LULA NA PF-PR: Titular, 18/04/2018 - 18/04/2018,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - BNDES: Relator, 06/08/2015 - 25/02/2016, CPI - PETROBRAS: Suplente, 25/02/2015 - 22/10/2015, CPI - BNDES: Titular, 06/08/2015 - 25/02/2016, CPI - MÁFIA DO FUTEBOL: Titular, 22/03/2016 - 10/08/2016,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: 2º Vice-Presidente, 13/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Turismo - CTUR: Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 06/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 06/03/2013, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 06/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: 3º Vice-Presidente, 11/10/2011 - 05/06/2012, PL 2565/11 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E SIMILARES: Suplente, 06/11/2012 - 30/11/2012, PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Suplente, 09/04/2013 - 31/01/2015, PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 03/09/2013 - 31/01/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Suplente, 20/11/2013 - 31/01/2015, PL 7370/14 - REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS: Suplente, 15/05/2014 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 07/08/2014 - 31/01/2015, PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 10/10/2011 - 05/06/2012, PL 2126/11 - MARCO CIVIL DA INTERNET: Titular, 27/03/2012 - 23/04/2014, PL 3555/04 - NORMAS GERAIS CONTRATO SEGURO PRIVADO: Titular, 12/07/2012 - 31/01/2015, PEC 479/10 - ACESSO A INTERNET AOS CIDADÃOS: Titular, 10/07/2013 - 31/01/2015, PL 5201/13 - PROFORTE: Titular, 26/11/2013 - 31/01/2015,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Titular, 03/10/2013 - 20/05/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 1º Vice-Presidente, 28/2/2007-20/3/2007, Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 14/2/2007-20/3/2007, 20/3/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 14/4/2010-; Defesa do Consumidor: Suplente, 5/2006-6/2006; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Titular e Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Turismo e Desporto: Titular e Suplente,-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/2/2007-20/3/2007, 23/3/2007-6/2/2008, 7/3/2008-2/2/2009, 5/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-.
COMISSÕES ESPECIAIS: Autogestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira: Titular; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular-; Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: 1º Vice-Presitende, 1/4/2009-; Titular, 24/3/2009-; Débitos nas Operações de Crédito Rural: Titular; Integração e Revitalização das Bacias Hídricas do Nordeste: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: Suplente; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Titular; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 57/99, Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido: Titular; PEC nº 169/93, Recursos para o SUS: Suplente; PEC nº 199-A/03, Radioisótopos: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: 1º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Suplente, 5/11/2008-18/12/2008; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular- e Suplente; PEC nº 543-A/97, Plano Diretor para Municípios com mais de 10 mil Habitantes na Zona Urbana de sua Sede: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Tilular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Titular; PL nº 1.615/99, Transportes: Tilular; PL nº 1.616/99, Gestão Administrativa e a Organização Institucional do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos: Titular; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: 3º Vice-Presidente, 24/9/2009-, Titular, 16/9/2009-; PL nº 2.905/97, Alimentos Geneticamente Modificados: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular-; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular-; PL nº 5.186/05, Altera a Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé): Titular, 6/2005-2/7/2008, 24/6/2008-, e Relator, 2/7/2008-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular, 2/2006-; Reforma Política: Titular e Suplente-; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Presidente e Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular-; Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Titular.
CPIs: CBF/Nike: Titular e Suplente; CPI-DIVI, Dívida Pública: Suplente, 27/8/2009-11/5/2010; Fabricação de Medicamentos: Titular; Proposta para a Política Agrícola: Titular; Projetos Públicos Federais da Irrigação e Recursos Hídricos: Presidente e Titular; FUNCAFÉ: Titular.
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica: Suplente.
FRENTES PARLAMENTARES: pela Promoção do Conhecimento e da Tecnologia Nacionais: Membro; em Defesa da Representação Proporcional dos Municípios Brasileiros: Membro; Mista Salve o São Francisco: Membro; do Café: Membro; em Defesa da Infra-Estrutura Nacional: Membro; do Esporte: Membro; Municipalista: Membro; do Semi-Árido Nordestino: Membro; da Saúde: Membro; de Apoio à Agropecuária: Membro; dos Direitos Autorais: Membro; Plurisetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação: Membro; da Radiofusão: Membro; da Fruticultura Brasileira: Membro; em Defesa das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Fundações Filantrópicas na Área de Saúde: Membro; Plurisetorial em Defesa das Forças Armadas Brasileiras: Membro; em Defesa das Rodovias e Usuários: Membro; em Defesa do Turismo: Membro; em Defesa da Educação Profissional e do Ensino à Distância: Membro; em Defesa da Segurança Pública: Membro; em Defesa do Rio São Francisco: Membro; em Defesa da Revitalização do São Francisco: Membro; do Programa Antártico Brasileiro: Membro; de Apoio à Agropcuária: Membro; em Defesa da Música, dos Compositores e Músicos Brasileiro: Membro.
GRUPOS DE TRABALHOS: Brasil-Itália: Membro; Brasil-Austrália: Membro; Brasil-Peru: Membro; Brasil-Ucrânia: Membro; Brasil-Líbia: Membro; Brasil-Chile: Terceiro Vice-Presidente; Brasil-Cuba: Membro; Brasil-Japão: Membro; Brasil-França: Membro; Brasil-Alemanha: Membro; Brasil-EUA: Membro; Brasil-Tunísia: Membro; Brasil-Taiwan: Membro; Brasil-Emirados Árabes: Membro; Brasil-Colômbia: Membro; Brasil-República Popular da China: Membro; Brasil-Belarus: Membro; Brasil-Áustria: Membro; Brasil-Croácia: Membro; Transposição do Rio São Francisco: Titular.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , BA, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1983; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PDS, Período: 1983 a 1987; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PFL, Período: 1987 a 1991, Constituinte; Deputado(a) Estadual , BA, Partido: PFL, Período: 1991 a 1995.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Médico, Hospital Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, Salvador , BA, 1975 - 1978; Médico, SAEB, Salvador , BA, 1975 - 1979; Médico, Hospital Getúlio Vargas, Salvador , BA, 1976 - 1978.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Associação Interparlamentar de Turismo ; Presidente, Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia , BA, 1978 - 1979; Presidente, Esporte Clube Vitória , BA, 1983; Presidente, Esporte Clube Vitória , BA, 1985; Presidente, Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia, 1978-1979; Presidente, Esporte Clube Vitória, 1983 e 1985; Membro, Associação Interparlamentar de Turismo..

Estudos e Cursos Diversos:

Medicina, UFBA, BA, Salvador , 1968 - 1973; Pós-Graduação em Anestesiologia, Hospital das Clínicas, BA, Salvador , 1974 - 1975; Especialista em Anestesiologia, , 1977.