JOSÉ CARLOS ALELUIA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JOSÉ CARLOS ALELUIA DEM-BA
  • Nome Civil: JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA
  • Nascimento: 09/12/1947
  • Naturalidade: Salvador , BA
  • Profissões: Professor; Engenheiro
  • Filiação: Nivaldo Lins da Costa e Maria do Amparo Aleluia Costa
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, DEM, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 53 , 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 53 , 55

Filiações Partidárias:

DEM, 2007

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Bloco PFL, PRN, PSC, PMN, PST, 1991-1994; Vice-Líder do Bloco PFL, PTB, 1995-1996; Primeiro-Vice-Líder do PFL, 1995-1999; Vice-Líder do PFL, 2000-2003, 07/02/2007-; Vice-Líder do Bloco PFL, PST, 2001-2002; Líder do PFL, 01/02/2003-2005; Líder da Minoria, 2005-06/02/2007; Vice-Líder do DEM, 18/02/2009-; Líder Substituto do DEM, 09/07/2009, 02/03/2010-23/3/2010; Vice-Líder, DEM, 18/3/2015-27/02/2018, 11/4/2018-; Vice-Líder, Minoria, 18/5/2016-18/5/2016.

; Vice-Líder, DEM, 11/04/2018 - 31/01/2019; Líder temporário, DEM, 18/12/2018 - 18/12/2018; Líder temporário, DEM, 19/12/2018 - 21/12/2018.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/03/2015 - 05/10/2015, 21/10/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 03/04/2018, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 10/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 28/05/2018 - 31/01/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 03/04/2018 - 03/04/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 05/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: 1º Vice-Presidente, 18/03/2015 - 31/01/2019, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Relator, 16/03/2016 - 10/11/2016, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Relator, 13/03/2018 - 31/01/2019, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Suplente, 25/08/2015 - 23/09/2015, PEC 395/14 - GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO: Suplente, 02/09/2015 - 29/03/2017, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Suplente, 10/09/2015 - 10/09/2015, PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO: Suplente, 05/10/2016 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 25/04/2017 - 13/07/2017, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Suplente, 15/05/2018 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 12/06/2018 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Titular, 19/03/2015 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 23/03/2015 - 31/01/2019, REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 06/08/2015 - 31/01/2019, PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Titular, 10/09/2015 - 31/01/2019, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Titular, 06/10/2015 - 22/12/2015, PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - 31/01/2019, PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 10/03/2016 - 10/11/2016, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 22/08/2016 - 25/10/2016, PEC 233/16 - PAGAMENTO DÉBITO CONDENAÇÃO JUDICIAL: Titular, 17/10/2016 - 30/11/2016, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 09/02/2017 - 03/05/2017, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Titular, 12/04/2017 - 18/04/2017, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Titular, 09/05/2017 - 31/01/2019, PEC 212/16 - REGIME ESPECIAL PAGAMENTO PRECATÓRIOS: Titular, 11/05/2017 - 06/12/2017, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 21/09/2017 - 31/01/2019, PL 9463/18 - DESESTATIZAÇÃO DA ELETROBRAS: Titular, 01/03/2018 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 24/04/2018 - 15/05/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
PRISÃO DO PREFEITO DE CARACAS / VENEZUELA: Titular, 05/03/2015 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CARF: Titular, 03/03/2016 - 12/08/2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª

COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente, 08/07/2008-02/2/2009; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 4/2006, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Redação: Presidente Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Titular, -6/12/2006, 6/12/2006, 14/2/2007-6/2/2008, e Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente, 2/12/2009-1/2/2010; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular e Suplente, 3/2006-1/2007; Minas e Energia: Titular, -5/2005 e Suplente, 10/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Seguridade Social e Família: Titular; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 5/2005-3/2006, 3/2006-4/2006, 4/2006-6/12/2006, 6/12/2006-1/2007, e Suplente, 13/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Relator e Titular; Crise Econômico-Financeira - Sistema Financeiro de Mercado: Titular, 24/3/2009-; Legalidade do Jogo: Titular; MSC nº 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular-; PEC nº 1/95, Reeleição: Suplente; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Relator e Titular; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Suplente; PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Relator eTitular; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Presidente e Titular; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Titular; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Suplente, 5/2006-1/2007; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 13/2/2008-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Suplente, 24/3/2010-; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Suplente; PL nº 219/03, Informações Detidas pela Adm. Pública: Titular, 27/8/2009-; PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Titular, 5/6/2008-; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Titular; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Relator e Titular; PL nº 1.921/99, Tarifa Social de Energia Elétrica: Titular, 18/6/2007-; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Titular; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Titular, 18/3/2010-; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Titular, 5/2005-; PL nº 5.941/09, Pré-Sal/ PETROBRÁS: Titular, 16/9/2009-; PL nº 6.666/03, Lei do Gás: Titular, 4/2006-1/2007, 13/3/2007-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular; PLP nº 203/91, Resíduos Sólidos: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Reforma Universitária: Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Questão Portuária Nacional: Titular; CEXAPAGA - Apagão em vários Estados Brasileiros: Presidente, 12/11/2009-.
CPIs: Biopirataria: Titular; CPITAELE, Tarifas de Energia Elétrica: Titular, 17/6/2009-30/6/2009, 10/9/2009-16/9/2009, 22/9/2009-30/11/2009; CPI-DIVI, Dívida Pública: Titular, 19/8/2009-11/5/2010; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente; Escutas Telefônicas Clandestinas: Suplente, 18/3/2009-12/5/2009; Privatização Setor Elétrico: Titular e Suplente.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 18/9/2007-.

CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente.
COMISSÕES MISTAS: Controladores de Instituições: Suplente; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Presidente e Titular; Legislação Tributária Federal: Titular; Normas para Outorga e Prorrogação das Concessões e Permissões de Serviços Públicos: Relator e Titular; Redução Alíquota do Imposto de Importação: Relator e Titular; Responsabilidade Solidária e Indisponibilidade de Bens: Suplente; Parlamentar Conjunta do MERCOSUL: Titular.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor, Escola Politécnica UFBA, Salvador , BA, 1971 - 1990; Chefe do Departamento de Planejamento, Coelba, Salvador , BA, 1979 - 1981; Diretor de Distribuição, Coelba, Salvador , BA, 1981 - 1985; Diretor de Engenharia, CHESF, Recife , PE, 1985 - 1986; Presidente, CHESF, Recife , PE, 1986 - 1989.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Conselheiro, Centro de Pesquisas da Eletrobras, Rio de Janeiro , 1985 - 1986; Conselheiro, Sudene, Recife , 1987 - 1989; Conselheiro, BNB, Fortaleza , 1987 - 1989.

Estudos e Cursos Diversos:

Extensão para Executivos do Setor Elétrico (Incompleto), USP ; Engenharia Elétrica, Universidade Federal da Bahia - UFBA, BA, Salvador , 1966 - 1969; Pós-Graduação, EFEI, MG, Itajubá , 1970 - 1971.