Foto do(a) deputado(a) João Leão PP-BA

João Leão

Biografia
  • Profissões: Empresário
  • Escolaridade: Secundário

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1995-1999, BA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PP, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PP, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2023-2027, BA, PP, Dt. Posse: 01/02/2023.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o cargo de Secretário Estadual de Infraestrutura do Governo da Bahia, de 20 de agosto de 2009 a 31 de março de 2010. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Chefe da Casa Civil do Município de Salvador, a partir de 16 de março de 2011. Reassumiu em 15 de março de 2012.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o mandato de Vice-Governador do Estado da Bahia, em 31 de dezembro de 2014.

Filiações Partidárias:

PL, 2003 - 2005; PP, 2005 - 2018

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, PSDB, 1995; Vice-Líder, Governo no Congresso, 2004-2006.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 07/03/2024, 18/03/2025 - , Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 15/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 31/01/2025,
CONSELHO:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Titular, 18/04/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - 30/06/2025, 30/06/2025 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 01/03/2011 - 06/04/2011, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 05/03/2013 - 15/04/2013, Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU: Suplente, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 05/03/2013 - 19/03/2013, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 25/02/2014 - 31/12/2014, Comissão de Defesa do Consumidor - CDC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 11/04/2012 - 02/02/2013, 19/03/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/12/2014,
COMISSÃO ESPECIAL:
REFORMA POLÍTICA: Suplente, 02/03/2011 - 31/03/2011, APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Suplente, 11/07/2012 - 31/12/2014, PEC 565/06 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 23/04/2013 - 13/11/2013, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Suplente, 11/06/2013 - 07/08/2014, PL 1927/03 - DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO TRANSPORTE: Suplente, 11/09/2013 - 31/12/2014, PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS: Suplente, 18/02/2014 - 31/12/2014, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 18/02/2014 - 31/12/2014, PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 03/04/2014 - 31/12/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 10/2005-3/2006 e Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 4/3/2009-2/9/2009, 29/4/2010-; Desenvolvimento Urbano: Titular, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008; Desenvolvimento Urbano e Interior: 2º Vice-Presidente, Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular, -3/2005, 4/3/2008-2/2/2009 e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Titular, 3/2005-3/2006; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Viação e Transportes: Titular, e Suplente, 3/2005-3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Titular; PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado: Titular; PEC nº 31/07, Reforma Tributária: Suplente, 23/4/2008-; PEC nº 57/99, Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido: Presidente e Titular; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 277/08, Desvinculação das Receitas da União: Titular, 26/11/2008-; PEC nº 285/08, Fundos Habitação de Interesse Social: Titular, 6/8/2009-; PEC nº 320/96, Julgamento de Prefeitos: Suplente; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Suplente; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Suplente; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 3/2006-; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Suplente; PL nº 1.325/95, Cria CNRPC, e PL nº 1.457/96, Institui a Lei de Proteção de Cultivares: Suplente; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular; PL nº 1.927/03, Desoneração Tributária Transportes: Titular, 11/2/2009-; PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Suplente, 18/5/2009-; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; Reforma Tributária: Titular; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: 2º Vice-Presidente e Titular.CPI: SERASA: Suplente.
GRUPOS DE TRABALHO: Transposição do Rio São Francisco: Titular; Mata Atlântica II: Suplente.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), BA, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1992; Vice-Governador(a), BA, Partido: PP, Período: 2015 a 2018; Vice-Governador(a), BA, Partido: PP, Período: 2019 a 2022.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor-Presidente, Mobiterra Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Lauro de Freitas, BA, 1970 - 1993; Diretor-Presidente, Terraplac Artefatos de Cimento Indústria e Comércio Ltda., Lauro de Freitas, BA, 1972 - 1993; Diretor-Presidente, Placer Indústria e Comércio Ltda., Salvador, BA, 1980 - 1993; Diretor-Presidente, Terraplac Construções Ltda., Lauro de Freitas, BA, 1980 - 1993.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Secretário-Geral, União dos Estudantes Agrícolas, Rio de Janeiro, RJ, 1968.

Estudos e Cursos Diversos:

Secundário, Colégio Pedro Augusto, Recife, PE, 1958 - 1959; Secundário (Incompleto), Centro Educacional Cenecista Professor Elysio Mourão, Barra, BA, 1961 - 1961.