PSDB-BA
JOÃO ALMEIDA
- Profissões: Geólogo
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PSDB, Dt. Posse: 01/02/2007.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Vogal, Executiva Regional do PMDB, 1984-1986; Diretor, Fund. João Mangabeira, PMDB, 1985-1986; Líder do PMDB, 1988-1989 e 1989-1991; Líder do Governo, PMDB, 1989-1991; Vice-Líder do PMDB, 1991-1993; Vice-Líder do PSDB, 1999, 2003-2/2006, 28/02/2008-05/02/2009; Vice-Líder do Bloco PSDB, PTB, 2000-2001; Líder do PSDB, 03/02/2010-.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular, 3/3/2010-29/4/2010, e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005-9/2005, 9/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, 4/3/2009-1/2/2010 e Suplente, 17/5/2007-6/2/2008, 17/11/2008-2/2/2009; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular; Defesa Nacional: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente; Direitos Humanos: Suplente; Direitos Humanos e Minorias: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 5/3/2008-2/2/2009; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Finanças e Tributação: Suplente, 11/3/2009-1/2/2010; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006; Minas e Energia: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 5/3/2008-2/2/2009; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Turismo e Desporto: Titular, 3/3/2010-3/3/2010; Viação e Transportes: Titular.COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Relator e Titular; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Legislação Eleitoral e Partidária: Relator; Lei da Anistia: Titular, 31/3/2008-; Reforma Política: Titular-; PEC nº 003/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Suplente, 14/4/2009-; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Relator e Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Suplente; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Titular; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: Titular, 6/2005-; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Titular; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Presidente e Titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: Ttiualr, 16/9/2009-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Presidente, 10/2005- e Titular, 10/2005-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: Suplente-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 13/2/2008-; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: Titular-; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular-; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Titular; PL 146/03, Licitações e Contratos: Titular-; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Suplente; PL nº 1.610/96, Exploração Recursos de Terras Indígenas: Titular, 19/12/2007-; PL nº 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Terceiro-Vice-Presidente- e Titular-; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 6.264/05, Estatuto da Igualdade Racial: Titular, 10/3/2008-; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Presidente, 4/2006-1/2007, Titular, 4/2006-1/2007, e Suplente, 16/3/2007-; PL 7.709/07, Licitações e Contratos: Titular, 6/3/2007-25/4/2007; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Política: Relator e Titular.COMISSÕES EXTERNAS: Audiências Preparatórias I Conferência de Combate ao Racismo: Titular; Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: Titular-. CPIs: FINOR: Titular e Suplente; Privatização Setor Elétrico: Titular-.
Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PMDB, Período: 1987 a 1991.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Técnico e Dirigente, Empresas Privadas dos Setores de Mineração, Agricultura, Construção Civil e Saneamento; Diretor Técnico, Companhia de Engenharia Rural, BA, 1975 - 1977; Assistente, Prefeitura Municipal, Salvador, BA, 1986 - 1987.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho Diretor do Clube de Engenharia da Bahia, BA; Presidente, Associação Baiana de Geólogos; Secretário, Executiva Nacional dos Estudantes de Geologia, 1966; Membro, Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia - UFBA, BA, 1966 - 1968; Presidente e Secretário, Diretório Acadêmico, Escola de Geologia, Universidade Federal da Bahia - UFBA, BA, 1967; Membro, Comissão de Reforma Administrativa da Universidade Federal da Bahia - UFBA, Salvador, BA, 1967 - 1968; Presidente, Diretório Central dos Estudantes, Universidade Federal da Bahia - UFBA, BA, 1968; Membro, Conselho Social de Vida Universitária da Universidade Federal da Bahia - UFBA, BA, 1986.
Estudos e Cursos Diversos:Geologia, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA, 1965 - 1969.