PP-BA
JAIRO CARNEIRO
- Profissões: Advogado; Professor
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, BA, PFL, Dt. Posse: 18/03/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PFL, Dt. Posse: 21/08/2009.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, em 18 de março de 1991, sendo efetivado em 23 de março de 1994. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, de 21 de agosto de 2009 a 31 de março de 2010; e a partir de 1º de janeiro de 2011.
Filiações Partidárias:PP, 2009 - 2018
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Titular, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Titular, 2/2/2009-1/2/2010, 3/3/2010-31/3/2010, e Suplente, -3/2005; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: 2º Vice-Presidente, -3/2005, Titular, -3/2005 e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007; Economia, Indústria e Comércio:3º Vice-Presidente e Titular; Educação e Cultura: Suplente, 2/9/2009-1/2/2010, 3/3/2010-31/3/2010; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: 1º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006, Titular, 3/2005-3/2006, e Suplente, 3/2006-1/2007; Seguridade Social e Família: Titular e Suplente; Turismo e Desporto: Suplente; Viação e Transportes: Titular e Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular.COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; CECONSTI, Regulamentação da Constituição Federal: Titular, 9/9/2009-31/3/2010; Controlar Atos do Poder Executivo: Titular; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente; Documentos Sigilosos: Titular; PEC nº 2/95, Altera Art. 62, Edição de Medida Provisória: 1º Vice-Presidente, e Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: Titular-; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Suplente; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Suplente; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Presidente, Relator e Titular; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Presidente- e Titular-; PEC nº 383/96, Censor Federal: Titular; PEC nº 431/01, Recursos Assistência Social: Titular-; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 533/06, Competência do STF (Perda de Mandato): Presidente, 5/2006- e Titular, 5/2006-; PEC nº 574/02, Percentual Despesas Legislativo Municipal: Titular-; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; Política Nacional de Habitação: Suplente; Procuradoria Parlamentar: Titular; Reforma do Judiciário: Titular-. CPIs: Impunidade de Traficantes e o Crescimento do Consumo de Drogas: Suplente; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Titular e Suplente; SIVAM: Titular.GRUPOS DE TRABALHO: Comissão de Sindicância Denúncias Veiculadas no Jornal O Globo: Titular; Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: 1º Vice-Presidente.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Advogado, Banco de Desenvolvimento do Estado, BA; Vice-Diretor, Secretaria Estadual da Indústria e Comércio, BA, 1972 - 1974; Diretor, Secretaria Estadual da Indústria e Comércio, 1974 - 1979; Diretor Administrativo, Empresa Baiana de Águas e Saneamento , 1979 - 1983; Chefe, Casa Civil do Governo do Estado , BA, 1983 - 1986; Assessor , Casa Civil do Governo do Estado, BA, 1986.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, BA, 1983 - 1986; Membro, Conselho Fiscal da Promoções e Participações da Bahia S.A., BA, 1984 - 1985; Membro, Conselho Fiscal do Complexo Petroquímico de Camaçari, BA, 1984 - 1986; Membro, Conselho Assistencial e Previdenciário do Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia - Iapseb, 1984 - 1986.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA, 1963 - 1967.