Foto do(a) deputado(a) FERNANDO GOMES PPB-BA

FERNANDO GOMES

Biografia
  • Data de falecimento: 24/07/2022
  • Profissões: Empresário; Agropecuarista
  • Escolaridade: Secundário

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1983-1987, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1988, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1995-1996, BA, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1995.

Renúncias:

Renunciou, em 31 de dezembro de 1988, ao mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991) para assumir o mandato de Prefeito de Itabuna (BA) a partir de 1º de janeiro de 1989. Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura de 1995-1999, a partir de 31 de dezembro de 1996, para assumir o mandato de Prefeito de Itabuna, BA, em 1º de janeiro de 1997.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Titular, 1983-1984 e 1986, e Suplente, 1985 e 1995-1996; Constituição e Justiça: Suplente, 1984-1986; Desenvolvimento Urbano: Titular, 1986; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular, 1996; Finanças: Suplente, 1986; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1995; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1985-1986; Interior: Suplente, 1983-1986; Relações Exteriores: Titular, 1995-1996; Seguridade Social e Família: Suplente, 1995-1996.Comissão Especial - Débitos nas Operações de Crédito Rural: Suplente, 1995; PEC nº 7/95, Embarcação Nacional, Navegação de Cabotagem e de Interior: Suplente, 1995; PEC nº 32/95, Modifica Art. 196 da Constituição Federal, Substituir a Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços de Saúde: Suplente, 1995; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Terceiro-Vice-Presidente, 1995-1996, e Titular, 1995-1996; PEC nº 169/95, Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais: Titular, 1996; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Suplente, 1996; Viabilização dos Projetos Públicos Federais de Irrigação e Recursos Hídricos: Suplente, 1996.ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Suplente, 1987; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Segundo-Vice-Presidente, 1987

Mandatos Externos:

Prefeito(a), BA, Partido: MDB, Período: 1977 a 1983; Prefeito(a), BA, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1993; Prefeito(a), BA, Partido: PTB, Período: 1997 a 2000.