BENITO GAMA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) BENITO GAMA PTB-BA
  • Nome Civil: BENITO DA GAMA SANTOS
  • Nascimento: 29/08/1948
  • Naturalidade: Ituaçu , BA
  • Profissões: Economista; Professor
  • Filiação: Joaquim Alves dos Santos e Benita da Gama Santos
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 1991-1995, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado(a) Federal - 1995-1999, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 1999-2003, BA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado(a) Federal - 2015-2019, BA, PTB, Dt. Posse: 01/02/2015.

Votações em Plenário (Legislaturas): 55

Presença em Comissões (Legislaturas): 55

Presença em Plenário (Legislaturas): 55

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, de 4 a 31 de janeiro de 1999. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, de 3 de fevereiro de 1999 a 5 de dezembro de 2000.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do Governo, PFL, 1995-1996; Líder do Governo, PFL, 1996-1997. Vice-Líder do Governo no Congresso, 21/11/2016-; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, PSL, PRP, 14/9/2017-14/9/2017, 2/10/2017-3/10/2017, 5/10/2017-5/10/2017, 6/11/2017-9/11/2017. 12/12/2017-12/12/2017. 14/12/2017-15/12/2017; Vice-LíderGoverno no CN, 21/11/2016 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 20/03/2018 - 19/06/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 28/06/2018 - 17/10/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 30/10/2018 - 31/10/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 01/11/2018 - 20/11/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 23/11/2018 - 19/12/2018.

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 03/03/2015 - 09/04/2015, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 09/04/2015 - 02/02/2016, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Presidente, 12/09/2017 - 31/01/2019, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Suplente, 19/06/2015 - 31/01/2019, REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 06/08/2015 - 31/01/2019, PL 2960/15 - TRIBUTAÇÃO DE BENS NO EXTERIOR: Suplente, 23/09/2015 - 22/12/2015, PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL: Suplente, 24/09/2015 - 31/01/2019, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 22/08/2016 - 31/01/2019, CESP - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 19/10/2016 - 31/01/2019, PEC 077/03 - TEMPO E COINCIDÊNCIA DE MANDATOS: Suplente, 16/05/2017 - 31/01/2019, PEC 293/04 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Suplente, 12/06/2018 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Titular, 10/02/2015 - 12/08/2015, PL 0037/11 - MINERAÇÃO: Titular, 18/03/2015 - 31/01/2019, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Titular, 25/03/2015 - 31/01/2019, CONTAS PÚBLICAS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS: Titular, 30/03/2015 - 31/01/2019, PEC 473/01 - ESCOLHA DE MINISTRO DO STF PELO CN: Titular, 09/04/2015 - 31/01/2019, PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS: Titular, 11/06/2015 - 31/01/2019, PEC 172/12 - ENCARGO VINCULADO REPASSE NECESSÁRIO: Titular, 17/06/2015 - 23/09/2015, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 13/11/2015 - 09/09/2016, PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO: Titular, 25/02/2016 - 31/01/2019, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 17/03/2016 - 11/04/2016, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 05/10/2016 - 25/10/2016, PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Titular, 29/08/2017 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - CARF: Suplente, 14/06/2016 - 12/08/2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Suplente; Finanças e Tributação: Presidente-, Titular-, e Suplente; Fiscalização e Controle: Vice-Presidente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Legislação Participativa: Titular-; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, Titular, e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre comércio das Américas: Suplente-; Amenizar Tributação Cumulativa: Titular; Código Aduaneiro do MERCOSUL: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular-, e Suplente; PEC nº 48/91, Sistema Tributário Nacional: Relator; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular-; PEC nº 55/91, Ajuste Fiscal: Relator; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Titular; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: Titular; PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Terceiro Vice-Presidente-, e Titular-; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PL nº 965/91, Desportos: Titular; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular; PL nº 2.763/00, Política Nacional de Saneamento: Titular-; PL nº 5.484/01, Genoma: Titular-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Relator, e Titular; Projetos de Lei Legislação Tributária: Segundo Vice-Presidente; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Presidente; Questão do Desemprego: Titular; Reforma do Regimento Interno: Relator, e Titular.
COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo: Suplente-;
CPI: Concessão do Controle Acionário da NEC do Brasil e o Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Vice-Presidente.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo Parlamentar Brasil-Canadá: Titular; Grupo Parlamentar Brasil-Chile: Titular; Grupo Parlamentar Brasil-Coréia do Sul: Titular; Grupo Parlamentar Brasil-EUA: Titular; Grupo Parlamentar Brasil-França: Titular; Grupo Parlamentar Brasil-Israel: Titular; Grupo Parlamentar Brasil-Japão: Titular.
PARLATINO: Membro.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças: Presidente.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Auditor Fiscal, Governo do Estado , BA; Assessor da Comissão de Integração do Sistema Financeiro Estadual , 1973; Assessor do Secretário da Fazenda, Governo do Estado , RJ, 1975; Secretário Municipal de Finanças, Prefeitura Municipal, Camaçari , BA, 1977 - 1978; Assessor Chefe e Secretário Substituto da Secretaria de Fazenda, Governo do Estado , BA, 1979; Diretor, Esaf , BA, 1980; Secretário de Transportes e Comunicações, Governo do Estado , BA, 1982 - 1983; Secretário da Fazenda, Governo do Estado , BA, 1983 - 1985; Secretário da Indústria, Comércio e Mineração, Governo do Estado , BA, 1999 - 2000; Diretor Financeiro, Sudene, Recife , PE, 2008; Secretario de Estado do Desenvolvimento Econômico, Governo do Estado , RN, 2011 - 2012; Vice-Presidente de Governo, Banco do Brasil, Brasília , DF, 2013 - 2014.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Associação Interparlamentar Internacional do Congresso Nacional , ; Membro, Camab ; Membro, Comissão Nacional de Reforma Tributária de Emergência ; Membro, Confaz ; Membro, Conselho de Administração do Baneb ; Membro, Conselho de Administração do Camab ; Membro, Conselho de Administração do Ceasa ; Membro, Conselho de Administração do Desenbanco ; Membro, Conselho de Administração do Ebal ; Membro, Conselho de Administração do Loteba ; Membro, Conselho Deliberativo do Camab ; Membro, Conselho Deliberativo do CIA ; Membro, Conselho Deliberativo do Copec ; Membro, Conselho Deliberativo do Derba ; Membro, Conselho Deliberativo do Detelba ; Membro, Conselho Deliberativo do INAE, Rio de Janeiro ; Membro, Conselho Deliberativo do Instituto do Cacau da Bahia ; Membro, Conselho Diretor da Associação ONU-Brasil .

Estudos e Cursos Diversos:

Pós-Graduação em Administração, Fundação Getúlio Vargas - FGV ; Pós-Graduação em Análise Econômico-Financeira, Pontifícia Universidade Católica - PUC, RJ, Rio de Janeiro ; Pós-Graduação em Engenharia Econômica, Fundação Getúlio Vargas - FGV ; Economia, Universidade Católica da Bahia - UCBA, BA , 1970 - 1973.