Deputado(a) Federal - 1995-1999, BA, PDT, Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado(a) Federal - 2003-2007, BA, PT, Dt. Posse: 02/01/2007; Deputado(a) Federal - 2007-2011, BA, PT, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, BA, PT, Dt. Posse: 03/02/2011.

- Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na 52ª Legislatura (2003-2007) no período entre 02/01/2007 e 31/01/2007. - Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na 54ª Legislatura (2011-2015): de 03/02/2011 a 14/03/2012; de 11/07/2012 a 09/11/2012; e foi efetivado em 31/12/2014, em razão de renúncia do Titular.

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PDT, 1995-1999.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 07/03/2012 - 14/03/2012, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 07/03/2012 - 14/03/2012, 17/07/2012 - 09/11/2012,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Relator-Geral, 31/08/2011 - 14/03/2012, 09/08/2012 - 09/11/2012, Suplente, 17/08/2011 - 25/08/2011, PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Titular, 17/08/2011 - 14/03/2012, PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 25/08/2011 - 14/03/2012, 12/07/2012 - 09/11/2012.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ªPROCURADORIA PARLAMENTAR: Procurador Parlamentar, 2010.COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 15/10/2008-2/2/2009; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 9/10/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 7/4/2010-, e Suplente, 22/2/2008-9/10/2008, 3/3/2010-7/4/2010; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1995-1999; Defesa do Consumidor: Suplente, 4/3/2009-1/2/2010; Defesa Nacional: Suplente, 1996-1997; Direitos Humanos: Suplente, 1995-1996; Finanças e Tributação: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 1997-1998; Seguridade Social e Família: Suplente, 3/3/2010-3/3/2010; Turismo e Desporto: Titular, 4/3/2008-9/10/2008.COMISSÕES ESPECIAIS: Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: Titular, 1997; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Titular, 1995; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular, 1995; PEC nº 22/99, Autoriza o divórcio após um ano: Titular, 28/8/2007-14/7/2010; PEC nº 42/95, Perda de mandatos de Deputados e Senadores: Suplente, 27/5/2009-; PEC nº 233/95, Educação: Suplente, 1996, e Titular, 1996; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente, 1996-1999; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Suplente, 1998-1999; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do mesmo Sexo: Titular, 1996-1999; PL nº 1.673/96, Doação de Açudes pelo DNOCS: Titular, 1997.COMISSÕES EXTERNAS: Manifestações Populares, Salvador, BA: Titular, 1997.CPIs: Direitos Autorais: Suplente, 1995.GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 5/9/2007-20/3/2009.CONGRESSO NACIONALComissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1997; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 1995-1996.

Deputado(a) Estadual, BA, Partido: PDT, Período: 1991 a 1995; Vereador(a), BA, Partido: PT, Período: 2003.

Professor, Escola Sofia Costa Pinto, Salvador, BA, 1981 - 1983; Presidente, Companhia de Desenvolvimento Urbano e Articulação Municipal, Salvador, BA, 1983 - 1986; Secretário de Estado, Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, Salvador, BA, 1986 - 1987; Professor, Universidade de Salvador, Salvador, BA, 1987 - 1988.

Membro, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Salvador, BA, 2000; Conselheiro, Esporte Clube Vitória, Salvador, BA, 2005; Conselheiro, Fluminense de Feira Futebol Clube, Feira de Santana, BA, 2005.

Pós-graduação em Ciência da Família, , Salvador, BA; Pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior, Centro de Estudos de Pós-graduação Olga Mettig, Salvador, BA; Administração Rural, Universidade Federal de Lavras (UFLA), Lavras, MG - 1981; Administração de Empresas, Faculdade de Administração de Empresas da Bahia (UNIFACS), Salvador, BA - 1983; Assistência de Enfermagem, , Salvador, BA - 1984; Direito, Universidade Católica do Salvador (UCSal), Salvador, BA - 2000; Curso Intensivo sobre o Novo Código Civil, ESAD e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia (OAB-BA), Salvador, BA - 2003; Especialização em Direito de Família e o Novo Código Civil, Instituto Brasileiro de Direito de Família, Salvador, BA - 2003.

Sérgio Carneiro: um deputado nota 10. Salvador, 1996;
Pequenos artigos sobre uma grande questão chamada família. Salvador, 2004;
Os efeitos do afeto elevados a valor jurídico. Salvador, 2006.