Presenças
Ausências justificadas
Ausências não justificadas
CLEONÂNCIO FONSECA
Não está em exercício
- Nome Civil: JOSÉ CLEONÂNCIO DA FONSECA
- Partido: PP - SE
- Data de Nascimento: 14/12/1936
- Naturalidade: Boquim - SE
- Biografia completa
Atividades na Câmara
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Informações disponíveis desde 2003
Atuação no Plenário e Comissões 2006
Propostas legislativas
- de sua autoria 29
- relatadas 0
Presença
Presença em Plenário Sobre Presença em Plenário?
- Presenças na Câmara 53 dias
- Ausências justificadas 40 dias
- Ausências não justificadas 0 dias
Presença em Comissões Sobre Presença em comissões?
- Presenças na Câmara 9 reuniões
- Ausências justificadas 3 reuniões
- Ausências não justificadas 11 reuniões
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 457-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 347-A, de 1996, que "dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 57 da Constituição Federal" (incluindo o dispositivo que proíbe a interrupção da sessão legislativa sem aprovação do orçamento anual).
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1399, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto da Mulher e dá outras providências".
- Comissão Especial destinada a efetuar estudo de projetos e ações com vistas à transposição e à integração das bacias hidrográficas para a região do Semi-Árido.
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação".
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco".
- Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 92-A, de 1995, que "dá nova redação ao art. 101 da Constituição Federal", determinando que os membros do STF serão escolhidos dentre os membros dos Tribunais Superiores que integrem a carreira da magistratura, menores de sessenta e cinco anos de idade, indicados em lista tríplice pelo próprio Tribunal, com nomeação pelo Presidente da República e aprovação do Senado Federal.
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos Estados na Faixa de Fronteira".
- Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5476, de 2001, do Sr. Marcelo Teixeira, que "modifica a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas".
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 438-A, de 2001, que "dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal" (estabelecendo a pena de perdimento da gleba onde for constada a exploração de trabalho escravo; revertendo a área ao assentamento dos colonos que já trabalhavam na respectiva gleba).